Pai pode vender a casa p um filho sendo q ele tem mais filhos
ola meus pais fizeram apenas separaçao de bens,o combinado foi ele receber aluguel de 2 casinhas e minha mae de outras 2 casinhas sao todas no mesmo quintal Bom minha duvida e somos em 3 irmao por parte de pai e essas casas foram adquiiridas no tempo em q meu pai eminha mae viviam juntos Ele resolvel vender a casa p um dos meus irmaos,gostaria de saber se um pai pode vender a casa p um filho apenas,e os outros como ficam nessa historia estou desempregada,onde devo recorrer se o q meu pai esta fazendo esta certo ou errado grata
Sim, o pai pode vender, o que ele não pode é doar pra filho, ou fingir que vendeu e na verdade doar. Por isto, é interessante que o pagamento seja feito no ato da lavratura da escritura de compra e venda, e presenciado por testemunhas. De qualquer forma, o procedimento correta para a venda é ter a anuência expressa de todos os outros filhos e do conjuge, na forma do art. 496 do codigo civil.
Mas deve ser pelo valor de mercado, ou o filho comprador terá que colacionar o valor da diferença no arrolamento/inventário, quando da morte do pai.
Os outros filhos não estarão sendo prejudicados se a venda for por valor de mercado, afinal os bens só viram objeto de herança com a morte do titular e seu pai é vivo.
Att.
