rose.rosangela:
Minhas opiniões sobre o tema são dirigidas, primeiramente, à quem propos o tema, no caso Val Batista, e depois à quem fez considerações, como voce. Não sei se voce comprou ou está na mesma situação, a resposta não é dirigida especificamente à voce. No caso de desapropriações de imóveis particulares, o Poder público paga as desapropriações, dentro da forma da lei. Quanto à sua indignação com relação às mazelas dos Poderes Públicos, também penso como você, também fico indignado, mas penso que não será com movimentos populares ilegais, irregulares, clandestinos, que apoiam invasões, construções em propriedades alheias (publicas ou privadas), fora da legalidade, que vamos construir uma nação melhor para nossos filhos. O que vivemos hoje, é fruto de nossos erros do passado (não no sentido pessoal, mas no sentido coletivo, da população em geral). Quero a mesma coisa que voce, em termos de um país melhor.
Voltando ao tema, a população, mesmo que organizada, pode tentar obter alguma autorização para ocupar algum espaço público, concedida através de alguma tolerância dos Poderes Públicos, visto que os mesmos não conseguem solucionar os problemas sociais da moradia. O que gostaria que entendesse, é que, quaisquer que sejam as políticas adotadas, elas são fruto de uma tolerância dos governos, pela sua incapacidade de resolverem as questões. Por serem bens públicos, não podem simplesmente serem concedidos à quem está ali, usufruindo desse mesmo bem, porque, justamente por ser público, se isso fosse legal, esse direito seria de todos os cidadãos, que perante a constituição, são iguais.
O que se vê hoje, com certa frequencia, não me permite dizer que é correto, lícito, legal, somente porque ocorre frequentemente. Ocorre rotineiramente porque não há capacidade legitima de se resolver essa questão social.
Não se sinta ofendida, não foi essa intenção, é apenas a minha opinião !!!
Ao Matheus ad.hoc:
Agradeço suas palavras, mas infelizmente, não sou advogada, nem estudante do Direito, embora seja uma pessoa entusiasta da matéria. Sou apenas uma cidadã comum, com formação academica em outra área, mas que procuro ficar "antenada" em tudo que acontece !!