Estou sendo inpedida de colar grau pois esta faltando uma materia a ser concluida

é obvio que não pode... vc pode participar da cerimonia mas n pode assinar o livro de colação de grau, este vc só assinará qdo realmente cumprir a disciplina e for aprovada!mas este é umcritério da faculdade, n vejo a possibilidade de mandado de segurança neste caso...

Concordo com a colega.

Também não verifico possibilidade de mandado de segurança e nem mesmo outro meio jurídico para obrigar a faculdade a conceder ao aluno com matéria pendente o direito de participar da colação.

Para ter chance no mandado de segurança é preciso que o direito seja líquido e certo, que seja um direito quase que indiscutível e mais ainda, que tal direito sofra resistência injustificada.

No caso Sílvia, a faculdade não está impedindo você de participar da colação. A colação cabe para quem fechou todas as matérias do curso, representando a finalização do grau alcançado.

Por ter a matéria pendente, você infelizmente não cumpriu todos os requisitos para colar grau.

O que se pode tentar é, amigavelmente, buscar o reembolso dos valores da beca, da festa de formatura (caso tenha, verifique o contrato realizado - é bem possível que conste eventual devolução parcial de valores na hipótese do formando não poder colar grau por dependência de matérias ou outras razões)

Cada idéia!

Não Existe Colação de Grau, estando o Aluno Com DP ou PRA, Reservando-se o Direito apenas se o Aluno CONCLUIU todo o conteúdo programático, com exito ou aproveitamento de no minimo 60% (70% dependendo da Faculdade) em TODAS as Disciplinas.

Quanto a se Provar Beca, Pagar Mensalidades de Cerimonial de Formatura, não tem nada a ver com a Efetiva Colação de Grau, que aliás é a Única Formatura com valor Legal, a outra é Mera Confraternização, não tendo NENHUM valor legal, Alias esta ultima, O Aluno se quer é obrigado a Participar, o Pagamento dessa é um risco que o aluno assume, ou seja um compromisso com ele mesmo de que deverá tirar notas para poder se formar!

Muito Obrigada pelas respostas, mas esta dúvida surgiu devido uma pessoa que trabalhana na faculdade já ter visto este tipo de recurso acontecer.
Mas quero lembrar que existe a caloção simbolica em outras faculdades.

Colação Simbólica?
(Risos)
Não Tem Nenhum Valor Legal!

Recursos? Administrativos, serão indeferidos!
Na Justiça, Como Diria o Pe. Quevedo: Esto Non Eqxiste!
Podes até tentar, se achar algum(a) causídico(a) disposto(a), mas Duvido, Se Achar, ainda assim com pagamento de Honorários antecipados (Risos), e a ação sera Julgada IMPROCEDENTE com certeza!!!

Meu conselho: vá estudar pra passar na DP.

Entendendo pela proibição:


TJMG

"PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR. PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA DE CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU SEM CONCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA. Inexiste plausibilidade jurídica na pretensão de acadêmicos que não concluíram a grade curricular de curso de turismo em participar simbolicamente de colação de grau. A autonomia administrativa conferida às instituições que colam grau pela Constituição da República e pela Lei nº 9.394/95 é condicionada à conclusão de todo o curso. Agravo provido."

"AÇÃO ORDINÁRIA - PARTICIPAÇÃO EM CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU - ATO SOLENE E PÚBLICO - MATÉRIAS PENDENTES - CURSO NÃO CONCLUÍDO - IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA - ÔNUS PROCESSUAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. A solenidade da colação de grau, atesta publicamente a idéia de que todos que dela participam estão concluindo o curso respectivo. A instituição de ensino superior não pode ser obrigada a assumir publicamente a concessão de um diploma a aluno que juridicamente não reúne condições para obtê-lo. Os honorários advocatícios e custas processuais devem ser arcados pela parte que deu causa ao ajuizamento da ação, em consonância aos ditames do princípio da causalidade."

"APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA EM COLAÇÃO DE GRAU. IMPOSSIBILIDADE. É legítima a negativa da Instituição de Ensino em conferir grau de bacharel ao aluno que não foi aprovado em todas as disciplinas da grade curricular, conforme legislação e atos normativos internos."

Em sentido contrário:

TJMG

"AÇÃO ORDINÁRIA - ALUNA UNIVERSITÁRIA - MATÉRIA PENDENTE - COLAÇÃO DE GRAU - FORMA SIMBÓLICA - POSSIBILIDADE DE PREJUÍZO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Embora a colação de grau seja um ato solene, é a inequívoca expedição do diploma pela instituição de ensino, devidamente registrado no Ministério da Educação, que realmente habilita o acadêmico a ser considerado como bacharel ou licenciado no curso de graduação. Assim, em hipóteses especialíssimas, quando latente a chance de prejuízo para o estudante, o que não ocorre em relação à Universidade, há de se admitir a colação de grau de forma simbólica."

"AGRAVO DE INSTRUMENTO - UNIVERSIDADE - COLAÇÃO DE GRAU - TUTELA RECURSAL ANTECIPADA - PERDA DE OBJETO. Quando satisfativa a decisão liminar concedida no agravo, permitindo a participação simbólica do recorrente em cerimônia de colação de grau, declara-se a perda de objeto do recurso, ante o esgotamento da prestação jurisdicional perseguida."

"COMINATÓRIA - FORMATURA - PARTICIPAÇÃO EM CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU - MATÉRIA PENDENTE - POSSIBILIDADE. Os alunos têm o direito de participar de cerimônia simbólica de colação de grau, mesmo existindo pendência em uma matéria, pois contribuíram financeiramente para realização da solenidade, não há afronta à legislação aplicável."

Obviamente vc pode sim participar da colação com sua turma. Basta vc entrar com um mandado de segurança, que a faculdade será obrigada a deixá-la colar grau com a turma na qual vc estudou todo este tempo. Acredito que vc prefere colar grau e participar da festa de formatura com a turma na qual vc conviveu todo estes anos, e não com uma turma quer vc nem conhece e que terá que estudar uma matéria pendente. Portanto, vc entra com mandado de segurança, cola grau com sua turma, e no próximo semestre vc volta para concluir a matéria pendente. Procure já um advogado, ele explicará tudo certinho para vc. Quanto mais cedo entrar com mandado, mais rápido será a conclusão do pedido. Abraços e parabéns pela formatura.

Não me surpreendi que vocês sejam acadêmicos de Educação Física. Primeiramente têm que se analisar o contrato, ver o que foi prometido pela Faculdade aí então dar um parecer.

Colação de grau nada tem a ver com o que o contrato diz ou com o que a faculdade "prometeu"

Os requisitos básicos para que o aluno cole grau são previstos em lei, e não em contrato, e o mais importante deles é não estar em débito com qualquer das matérias constantes da grade.

Aposto que a matéria que não conseguiu passar foi a de Português.

iuahiauha

Eu ia dizer que, logo nas primeiras linhas da pergunta nota-se que está se formando em educação física...

Preconceito acadêmico contra os profissionais de Educação Física.

Estou pendente em algumas disciplinas e não consigo me formar, pois nunca consigo me matricular nas tais disciplinas. Visto que, não tem vaga suficiente. Posso entrar com um mandato de segurança?
Grato pela atenção.

Sandro entendo ser possivel a possibilidade de entrar com uma ação de obrigação de fazer com pedido de liminar.

Wilson

1º se diz "mandado de segurança" e não mandato. 2º se esta devendo matéria infelizmente dificilmente vai conseguir colar grau sem a concluir, se fosse um TCC ou ate mesmo o ENADE via judicial era menos complicado e provavelmente conseguiria. Conforme ja tem jurisprudência a respeito do ENADE e TCC. Mas matéria da grade curricular fica complicado a não ser que seja por uma motivo maior. Ex; passou em um concurso publico que exige nível superior e esta prestes a ser nomeada neste caso conseguiria uma liminar para o feito, mas são casos extremos mesmo, so por terminar o curso superior fica difícil!

E quanto a participar de uma "colação simbólica". Eu já vi acontecer de o aluno que possuía DP ser autorizado a participar da cerimônia, mas sem assinar o livro. O que aconteceu foi que ele, usando de muita má fé em minha opinião, acionou judicialmente a faculdade e o juiz aceitou como provas de que ele colou grau as fotos da tal "cerimônia simbólica". No processo ele alegou desconhecer da DP e disse que colou grau normalmente. Neste caso a universidade teve de diplomá-lo. Cabe recurso, mas em primeira instância ele ganhou.
Poir isso acredito que nem colação simbólica a faculdade vá aceitar.

Existe sim a Possibilidade de Participar da Cerimônia de Colação de Grau, Pois aconteceu isso comigo, fiquei pendente em duas matérias , participei da cerimônia depois voltei e concluir a Grade do curso, só não colei grau, porém participei da cerimônia com Beca e tudo..., espero ter lhe ajudado...