Luciana, Bom dia ...

Precisamos saber se este imóvel esta em área urbana ou rural primeiramente. Outro detalhe o IPTU que a sra. recolhe é referente qual m² ?

Corrigindo: USUCAPIÂO.

No aguardo

Klaus Piacentini

Bem está em área urbana e o IPTU é referente aos 149 metros quadrados da minha área.

Você deve procurar um advogado para requerer o Usucapião, uma vez que comprovando que tem a posse continuada deverá obter êxito na ação. Junte os documentos comprobatórios como: IPTU, recibos de energia e água, uma planta do imóvel e memorial descritivo, (essa planta pode ser feito por um topógrafo ou engenheiro),os nomes dos confrontantes do lado esquerdo e direito. Boa sorte.

Tá obrigada, mas uma única pergunta como falei o IPTU eu não estou pagando mais pois a prefeitura me informou que tenho que pagar do Imóvel total ou seja de 3 mil metros quadrados, por que senão pode entrar em leilão, pois a área maior é a outra e não a minha... Eles informaram que o que eu pagar eu perco o que faço, se eu entrar com o processo consigo na justiça o direito de não perder essa área, que se eu tiver esse documento eu continuo pagando o ruim é perder tudo e mais o dinheiro pois a prefeitura não devolve o que vc paga...

Consegue. Procure o advogado para que a oriente melhor. OK.

Obrigada

Por favor sei que tenho direito, mas agora a minha dúvida é o seguinte este terreno quando meu pai era vivo ele foi acionada na justiça com uma ação de despejo e em 2001 apos sua morte ele acabou ganhando, na época não havia feito nada, mas agora minha mãe que é divorciada dele quer me tomar a casa e diz que meus irmãos tem direito.

Não sei o que faço, por que pelo que entendi quem tem direito sou eu que moro no imóvel a mais de 11 anos sem interrupção, meus irmão não moram comigo eles tem as casas deles apena um dos meus irmão não tem moradia própria mais os outros todos tem casa própria, menos eu e ele, por favor de quem é o direito, minha mãe pode pedir usucapião no nome de meu pai ou no nome de um dos meus irmãos ?

Fico no aguardo

Luciana

Como você já está na casa há mais de 5 anos, o direito de requerer o Usucapião é seu. Vá em frente.

Então eu entendi certo, minha mãe não pode pedir usucapião no nome do meu pai e nem do meu irmão, correto. O direito de dar sequencia em nome do meu pai teve quebra em 2001 quando não foi dado continuidade ao processo, correto ?

Fico no aguardo ,

Luciana

Como eu lhe disse acima, se tens recibo de energia e água em vosso nome, além de testemunhas, pode você mesma requerer o Usucapião.

Vc pode me Informar se quando uma pessoa se separa judicialmente e na certidão de divórcio vem declarado que a pessoa tem que voltar o nome de solteira e não o faz, essa pessoa está cometendo algum crime ?

Não. Só quando é declarado que a cônjuge volta a usar o nome de solteira ela terá que mudar os documentos e assinar o nome de solteira.

E se a pessoa não faz e continua usando o nome do conjugue e informando que é viúvo (a) pois a outra parte morreu para tentar conseguir as coisas do falecido isso é crime ?

Quanto tempo demora o processo de usucapião se for feito pela Defensoria pública ?

Depende de cada Vara ou Comarca. Eu tenho um processo que já vai com 2 anos que dei entrada.

Se eu der entrada no processo a partir do momento que eu der entrar osIPTUs atrasados poderão resultar em leilão, ou fica congelado para a definição do juiz ?

A Justiça nõ interfere no leilão, você terá que dar entrada no pedido o mais breve possível para que possa adquirir a pose definitiva. Esqueça o IPTU por enquanto. Seja rápida no pedido do Usucapião.

Sim, para dar entrada nos processo eu já possuo a cópia dos comprovantes de endereço, planta da casa feita pela prefeitura, declaração de medidas e confrontações declarada pelo cartório de imóveis do município. Eu preciso de entregar já também os nomes das testemunhas ? Quantas tem que ser ?

Vc acha que se for uma pessoa de idade e que mora no bairro onde vivo a mais de 50 anos é bom ? Todos os meus vizinhos me conhecem desde que nasci, porém existem uns que já faleceram...

Falta mais algum documento ou já está correto os itens acima ?

Fico no aguardo,

Luciana

É preciso entregar os nomes das testemunhas? Sim. Vc. acha que uma pessoa que mora onde moro há mais de 50 anos é bom? Exatamente. falta mais documentos? Sim. carteira de identidade ou certidão de nascimento; CPF; certidão de casamento; comprovante de residência; matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida ou certidão do Registro de Imóveis atestando a inexistência de matrícula; contrato de promessa de compra e venda ou arras, quando houver; documentos que comprovem o tempo de moradia no imóvel, tais como IPTU, cotas de água ou de energia elétrica; lista de testemunhas com qualificação e endereço; nome e endereço dos confrontantes (vizinhos lindeiros); levantamento topográfico e memorial descritivo. Caso seja casada a Certidão de Casamento Tudo que for preciso está aí relacionado. Boa sorte.

Os confrontantes são empresas... mas as minhas testemunhas pegarei vizinhas de três números depois do meu, pode ser ... no lugar dos confrontantes ?

Esse memorial descritivo ou levantamento topográfico eu pego onde eu sei que tem que ser com um especialista, só não sei onde pego.. Por que tudo que tenho ou peguei no cartório ou na prefeitura mesmo, você pode por favor me informar ?

Fico no aguardo,

Luciana