Usucapião
Por favor, tenho um imovél onde habito a mais de 34 anos, nasci e cresci no imovél, meu pai chegou a ser acionado pela justiça em referencia a um processo de despejo e o mesmo ganhou.
Porém meu pai é falecido a mais de 10 anos e continuo no local e utilizo o imovel para moradia própria, fiz melhorias e tenho comprovantes em meu nome de mais de 10 anos. Possuo água e luz no local nominais a mim. Por o terreno ser muito grande ( área total de mais de 3 mil metro quadrados) a prefeitura me informou que não tem como eu pagar apenas o iptu do meu imovél pois se o restantes ( que está sendo usados por outras pessoas ) não for pago eu perco tudo.
Minha pergunta é? Como faço para solicitar em meu nome o uso capião da minha área que possue apenas 149 metros quadrados e utilizo como moradia. não tenho condições de arcar com todos os impostos.
Todos os numero (que são seis), possuem seu próprio iptu, porém a prefeitura informa ter o mesmo cadastro inicial, o que posso fazer ? Gosto de onde moro, não quero perder o que lutei para conseguir até hj, pois depois que o meu pai morreu até ameaçada de morte eu fui e continuo firme no local.
Me ajudem por favor.
Luciana
Por favor, me diz uma coisa, eu entrando com o processo e se a minha mãe fizer o mesmo, isso pode me atrapalhar em algo ou não irá fazer nenhuma diferença, pois ela quer o imóvel de qualquer forma, e o que li é que o usucapião é cedido a pessoa que comprove que mora no local ou sua família, não é isso ?
Fico no aguardo,
Luciana
Cara, Luciana ...
Vamos devagar antes de concluir todas suas questões. Veja, para constituir a usucapião, deverá preencher vários requisitos, e não o simples fato do lapso temporal percorrico.
Pois bem, a questão é: se teria direito da usucapião ou não, e hoje diante todas suas questões eu responderia, que depende muito da maneira que for conduzido seu processo.
A primeira pergunta que fiz para a senhora referente ao local do terreno (urbano ou rural). Fiz esta questão devido a m² mencionado, porque, se for na área urbana deverá ter no máximo 250 m² e não poderá identificar nenhum habitante se no caso for maior que esta área, por exemplo: a área total é de 3000 m² e voce é dona de 140m², outra pessoa é dona de 200 m² (...) entendeu, esta indivudualização descaracteriza a usucapião, portanto, devemos ter cautela no dizer "tem direito ou não".
Veja bem, o prazo para a usucapião é de 15 anos podendo ser reduzidos para 10 dependendo da situação, e este prazo deverá ser ininterrupto, ou seja, deverá ter a posse tranquila todo este lapso temporal, diferente da senhora que já existe um processo em trâmite.
Assim, o mais senssato é dizer para que a sra. procure um adv. de confiança ou vá até a defensoria pública de sua cidade e peça para que um profissional lhe acompanhe neste processo.
Qualquer coisa eu sou da região de SP.
Boa sorte
Klaus Piacentini
Drº. Klaus,
Não há nenhum processo em andamento, só que em 1997 quando meu pai ainda era vivo e mora junto comigo na residencia onde moro até hj, o mesmo foi acionado judicialmente com um processo de despejo, onde o dono da ação alegava que o meu pai havia parado de pagar os devidos alugueis para o mesmo, porém está questão o meu pai acabou ganhando pois o dono da ação não tinha nenhum vinculo que comprovasse tal aluguel, pois bem essa ação de fim em 2001, depois de 3 dias que me pai havia falecido, na época eu não fiz nada ( eu já morava com ele - só eu e ele), acabei por ignorância não aproveitando a oportunidade de entrar com o pedido de posse na época, tudo bem.
Porém o tempo passou hj já fazem 10 anos que moro sozinha no imóvel e quero entrar com o processo de usucapião. O fato é minha mãe ( que já era separada do meu pai desde 1999 e havia declarado que não queria nada do meu pai em juízo) agora quer a casa onde moro ( a mesma já mora até com outra pessoa desde 1990 ), ela alega que tem direito pois foi casada com o meu pai, quero saber, há possibilidade de ela ou algum dos meus irmãos pedirem usucapião do imóvel onde moro ( nenhum deles voltaram a morar onde moro desde 1990) aproveitando esse processo do meu pai, ou passou muito tempo que essa possibilidade não é mais possível ?
Eu posso entrar com o processo de usucapião ?
Fico no aguardo de vosso retorno
Luciana
Cara Luciana. bom dia ...
Conforme dito anteriormente, não vai adiantar ficar expondo os requisitos que absorve a usucapião, ou seja, o mais correto, é a sra. procurar um advogado de sua cidade e levar tudo que é documento, provas, enfim, para analisar tudo de maneira senssata e correta, pois veja bem ... a primeira postagem da sra. já fazem praticamente 10 diaz, e caso a sra. tivesse ido conversar com um profissional, com absoluta certeza a sra. já teria uma resposta concreta. (perdão da expressão). Porque veja bem. a sra. fica colocando questões que não são simples de analisar em uma rede online, sem termos provas materiais (documentos) para analisar, portanto, fica difícil para nós.
Sem criar mais ensejo as discusões, temos que preservar nossa classe, bem como a ética profissional. Já pensou se todas as pessoas pudessem ajudar via online os necessitados judicialmente, nossa profissão não teria mais necessidade, concluindo, esta banalizando nossa classe.
Assim, peço humildimente que entenda meu ponto de vista, e que, a sra. procure um advogado de sua confiança e ingresse com ação.
Sem mais ...
Obrigado
Klaus Piacentini
Obrigada por nada, pois um advogado eu já procurei e o que me foi dito que eu tenho como proceder com usucapião, dúvidas todos temos e sou formada em Administração e não é por que eu paguei meu curso todo que deixo de ajudar quem precisa....
Com perdão da palavra, se não tem intenção de ajudar não poste .. Simples assim.
Tenha um bom dia..
Obrigada,
Luciana
Se é assim,
Já que é formada, a sra. deveria ter um mínimo de coerência e pensar em pagar logo um advogado e correr atraz de seu objetivo, e não querer tudo de mão beijada. O terreno a senhora irá tentar ganhar, agora os honorários a sra. terá que pagar e muito por sinal.
Já que é formada a sra. entende que estou dizendo.
Boa sorte
Exatamente,
É simples entrar aqui e ficar exigindo um monte de explicações, já que foi em um advogado e constituiu.
A única coisa em que tenho para dizer, é que, estão querendo banalizar a profissão sem ter seu devido reconhecimento.
Enfim,
Sem mais, e tomara que ela consiga os objetivos dela.
Klaus Piacentini