Tenho direito a pensão?
Meu companheiro faleceu há quase 6 meses, ainda sofro muito e tá muito dificl pra mim e nossa filha de 05 anos. No próximo dia 09 de setembro iria fazer 13 anos que viviamos sobre o mesmo teto, porém não eram casados legalmente. Ele foi casado com outra mulher com quem viveu 18 meses e teve uma filha que hoje está com quase 19 anos. Eles não separaram no papel. Quando soube do falecimento ( moramos em estado diferentes), ela deu entrada e está recebendo a pensão por morte. Minha filha e o filho deles também. Meus amigos e parentes dizem que devo correr atrás porque também tenho direito, mas não sei como devo proceder. Até quando a filha receberá a pensão uma vez que não estuda e já tem 18 anos?
Grata,
Ela nao tem direito a pensao e sim VOCE a atual companheira e os filhos menores, o filho de 19 anos recebera somente ate os 21. Va ate o forum da sua cidade e solicite a defensoria publica para que a pensao para ela seja cancelada e seja repassada para vc, pois depois que sua filha fizer 21 anos, a pensao sera cancelada e somente vc ira receber vitaliciamente, a Ex nao tem direito, separacao de fato a 26 anos, tira dela o direito a pensao, corra atras de seus direitos, reuna provas documentais e 3 testemunhas que comprovem a uniao estavel de vcs.
com certeza vc tem direito a pensao por morte.
vc precisa entrar com uma ação chamada "reconheciento de união estavel". é possivel incluisive pedir que os pagamentos da pensao sejam suspensos ou depositados em juizo até que vc comprove ser a verdadeira titular desse direito (claro que o juiz so vai permitir caso apresentada desde inicio prova robusta das suas alegações)
a pensao sera divididas com os filhos menores do falecido. mas na condição de esposa/convivente/companheira o direito é seu.
procure a defensoria publica. como a uniao eh muito longa, provavelmente nao sera dificil prova-la.
