Minha linha telefonica vesper foi desconectada sem aviso
Em novembro passado a Embratel desconectou (cancelou) minha linha vesper alegando inadimplencia de uma conta do mes de Abril/2005. Verificando meus registros pude constatar que realmente não paguei esta conta. Acabei pagando outra conta duas vezes e a do mes de abril ficou em aberto. Diz no contrato que a empresa deve me avisar com 15 dias de antecedencia sobre qualquer bloqueio da linha bem como seu cancelamento. Agora a Embratel diz que o meu plano não é mais comercializado e que devo habilitar o telefone em outro plano. Mas não quero outro plano. Alguém pode me dizer como proceder?
Você deve ingressar com uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais contra a Embratel requerendo antecipação dos efeitos da tutela para restabelecer o funcionamento da linha e, no mérito, pedir para que a linha seja religada no mesmo plano e que o valor pago em duplicidade seja compensado com o débito da conta em aberto e indenizações por danos morais por ter ficado privada de um bem essencial, que é o telefone.
A Embratel não poderia ter desligado sua linha sem notifica-la, não poderia ter recebido pagamento em duplicidade e cobrar você um débito em aberto sem fazer a compensação pois se trata de enriquecimento ílicito e não pode "empurrar" um novo plano de serviços pois você não deu causa à rescisão do contrato.
Espero ter ajudado,
Bruno Torreira
Olá Bruno,
Primeiramente obrigado pela resposta, vou seguir o seu conselho e entrar com uma ação de indenização e restituição do meu plano. Porém, tem algo que esqueci de citar em minha mensagem, a Embratel compensou o valor que eu havia pago em duplicidade, mas ainda assim restou um saldo devedor por minha parte. Mas como disse, nunca fui cobrado e não me foi enviado notificação que a linha seria cancelada.
Abraços.
Murillo
Bruno, foi isso mesmo que aconteceu. Mas somente fiquei sabendo do pagamento em duplicidade e da compensação do débito quando minha linha já havia sido desconectada (cancelada), mesmo assim, após várias tentativas de diálogo com os atendentes da Embratel, os quais davam diferentes explicações para mim.
Pude constatar que o saldo do débito estava sendo informado nas faturas subsequentes com a descrição "Saldo da fatura anterior" o que para mim ficou difícil de entender, pois, não havia nenhuma fatura com o valor informado, que era o saldo. E também, nao era possível pagar a fatura atual + o saldo devedor, este deveria ser pago solicitando da empresa a emissão de uma fatura no valor devido. O que já foi feito por mim e pago.
