Viagem ao exterior com menor de 12 anos sem autorização
olá, gostaria de saber se é possível um menor de 12 anos de idade fazer uma viagem ao exterior de avião acompanhado apenas da mãe sem a autorização do pai. e se, por acaso, a mãe em questão conseguir embarcar com a criança ( seria possível ela falsificar a assinatura do pai na autorização?), quais são as penas que ela pode sofrer. desde já agradeço as repostas.
Não é possível. Primeiro que para tirar o passaporte precisa da autorização do pai caso ele não esteja presente. Depois para embarcar a mesma coisa, autorização do pai, feita em Cartório com reconhecimento de firma da assinatura. Não seria tão fácil assim, falsificar a assinatura e ainda conseguir reconhecer firma por autenticidade, em cartório. Só se ela for "profissional". Se ela, em todo caso, conseguisse, seria procurada como criminosa, por sequestro, subtração de incapaz, processada por alienação parental, perderia a guarda da cça, seria procurada pela Polícia |Internacional, pois facilmente se descobre pra onde a pessoa vai de avião, e onde ela desceu. Melhor essa mãe pensar um milhão de vezes. Abraços**
Juliana, a mãe alega que já tirou o passaporte da criança. Então deve estar mentindo, não é? Ela nem a guarda não possui, quem cuida msm da criança é a madrinha. Ela deixou a criança com o pai quando tinha 1 ano de idade, tirou do pai com uns 2 anos e deixou com a madrinha. Há mais ou menos uns 2 anos ela vive na Espanha. Veio ao Brasil e cismou que vai levar o menino embora com ela. Hoje o menino já tem 9 anos. A madrinha tinha a guarda provisória, que o pai deu, porque na época a ninguem sabia onde a mãe estava. O pai e a madrinha estão desesperados. Agradeço muito pela sua ajuda.
Como ela tiraria o passaporte do menor, lá da Espanha, se o menor mora aqui no Brasil e o pai não deu autorização? Mesmo que o menor já possuisse tal documento, no momento do embarque do menor, será pedido a autorização do pai, ou do Juiz para a viagem. Caso contrário, não embarca. O pai pode correr atrás da guarda provisória com tutela antecipada ou liminar já que a cça não está com a mãe desde os 2 anos de idade, a madrinha tem a guarda de fato, ela tbm pode pedir a guarda, mas vc diz que ela já tem a guarda, mas é judicial?Se sim, a mãe não pode nem pegar a cça da casa da madrinha. Precisam correr com isso. De qualquer modo a mocinha lá vaio quebrar a cara. Da Espanha não dá pra resolver nada no Brasil (inicialmente) Mas não custa um dos dois pedir a guarda do menor e se tiver alguma prova, e mail por exemplo, ou carta, onde ela diz que vai levar a cça, pode anexar no processo. Boa sorte**
Na verdade a mae esta no Brasil desde o inicio desse mes e diz ter tirado o passaporte aqui mesmo. Mas ainda não mostrou, pode estar mentindo. A madrinha tinha a guarda provisoria, que venceu. O pai e a madrinha estão correndo atras, mas a mae quis se meter a pegar a guarda para ela, o que está complicando o processo. O pai, nao tem condição de cuidar do menino, pois ele e eu trabalhamos o dia todo e não podemos pagar ninguem para ficar com o menino em casa. E com a madrinha, a cça esta muito bem. O problema é que a mãe conseguiu dinheiro lá na Espanha e pode pagar o advogado, mas do nosso lado ninguem tem condiçoes. Agradeço muito pelas respostas, estou ficando mais tranquila.
