Como alterar/substituir sobrenome?

Gostaria de saber se é possível substituir o meu sobrenome:

Meu sobrenome é Pereira da Silva, porem meus avôs tanto paternos quanto maternos, não registraram em seus filhos (meu pai e minha mãe) o sobrenome das minhas avós, sendo da materna Ferrante e a paterna Castro.

Nunca gostei desse meu sobrenome, além de ser pessoal, fiquei sabendo que poderá retardar uma possível estadia na Itália, lugar q pretendo ir e até talvez morar num futuro próximo.

A minha duvida é: eu consigo substituir meu sobrenome Pereira da Silva por Ferrante de Castro, ou por pelo menos um desses últimos???

Aguardo ansiosamente pelo retorno.

Grato!

Alguém poderia por favor me auxiliar com a questão que dispus acima? Grata.

MARINA E JEAN

Mesmo que o sobrenome de seus avós não estejam no sobrenome de seus pais, é possível a vocês, como netos, fazerem a inclusão deste sobrenome avoengo diretamente ao seu sobrenome, sem que seus pais também o façam.

Será necessário ajuizar uma Ação de Retificação de Registro Civil, com as certidões necessárias que o advogado irá lhe solicitar. Você ainda poderá solicitar ao juiz que este sobrenome seja incluído por último, possivelmente o juiz também concordará com esta solicitação.

Ontem obtive uma decisão favorável de uma situação semelhante ao que você pretende: inclusão de sobrenome de avó diretamente ao sobrenome da neta, sem antes ter que incluir este sobrenome ao de seus pais.

E ainda, o juiz acatou meu pedido para este sobrenome seja colocado por último, no local que era o sobrenome do pai. Dei entrada no processo em 19/08/2011 e em 31/08/2011 já estava julgado, ou seja, demorou 22 dias. Veja sentença que copiei e colei abaixo:

HERBERT C. TURBUK
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Copiei e colei diretamente do site do Tribunal de Justiça:

Processo Nº 554.01.2011.031515-0
Cartório 3ª. Vara Cível
Comarca de Santo André
Requerente PAULA LUCIANA DE OLIVEIRA
Advogado: 138496/SP HERBERT CURVELO TURBUK
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO:
Data 19/08/2011
Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível
Data 23/08/2011
Aguardando Manifestação do M.P.
Data 25/08/2011
Conferência
Data 31/08/2011
Sentença Proferida
Sentença nº 1243/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 374 às Fls. 254: CONCLUSÃO: Aos 29 de agosto (08) de 2.011 faço conclusão destes autos ao Dr. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL, MM. Juiz de Direito da 3a Vara Cível de Santo André - SP. Processo nº 1.437/11. VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, anotando-se. Ante aos argumentos expostos na inicial, o conteúdo dos documentos acostados aos autos, o parecer favorável do D. Promotor de Justiça (fls. 46/47) e, por fim, estando cumpridas as formalidades legais, DEFIRO o pedido de fls. 02/04, para o fim de determinar a RETIFICAÇÃO, à margem do assento de nascimento de Paula Luciana de Oliveira, lavrado junto ao Cartório do Registro Civil do 1º Subdistrito da Comarca de Santo André - Estado de São Paulo, de modo a acrescentar o sobrenome avoengo Biscassi, passando a mesma a assinar PAULA LUCIANA DE OLIVEIRA BISCASSI. Nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a PGE, arbitro os honorários do(a) Dr(a). HERBERT CURVELO TURBUK, OAB/SP nº 138.496, em R$ 522,57. Dê-se ciência ao MP da presente decisão. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado para averbação e certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. Santo André, 30/08/2011. FLÁVIO P. HELAEHIL. Juiz de Direito. HERBERT C. TURBUK Advogado.

Olá Sr. Herbert C. Turbuk

Estou estudando Direito, 4º semestre. Gostei muito das informações que o Sr. disponibilizou sobre alteração de sobrenome.

Como se dá esse procedimento? Apenas pela Lei 6015/73, tem alguma outra lei que regulamente isso? Ou apenas essa que citei ?

Obrigado Abraços!!


Msn: [email protected]

RODRIGO

Além da Lei de Registros Públicos, o juiz observa o Direito de Personalidade contido na Constituição Federal e, principalmente, as NSCGJ - Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

HERBERT C. TURBUK
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Boa tarde, Sr. Herbert C. Turbuk

Tenho a seguinte situação uma pessoa de 18 anos teve reconhecimento de paternidade somente a pouco tempo, na hora do reconhecimento no cartório alterou o seu sobrenome, ou seja, tirou um dos sobrenomes da mãe e incluiu o sobrenome do pai, porém sem pensar nas implicações que isso causaria, como por exemplo: todo seu histórico escolar, documentos e inclusive registro profissional.
Gostaria de saber se tem como reverter essa alteração, ou seja, manter os sobrenomes do primeiro regsitro onde não constava o nome do pai e se isso for possível qual o custo aproximado para essa ação.

SISIMONE

Obrigatoriamente, seja o Oficial Registrador, seja o Juiz de Direito, além incluirem os avós paternos e o nome do pai na certidão de nascimento, também devem incluir pelo menos um sobrenome do pai no registro civil do filho recém reconhecido.

Após este ato obrigatório, será possível modificar o prenome e sobrenome através de Ação de Retificação de Registro Civil, demonstrando e comprovando o motivo desta pretensão e a submetendo a decisão judicial de procedência ou improcedência do pedido.

É uma ação simples, rápida e de baixo custo, sendo que o valor dos honorários advocatícios podem ser consultados no site da OAB de seu Estado.

HERBERT C. TURBUK
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LMARINA

É possível a EXCLUSÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SOBRENOME (INCLUSIVE, O PATRONÍMICO). Sua pergunta é de 2.010, mas houve evoluçãos na NSCGJ. Veja abaixo a decisão judicial recentemente obtida 28/10/2011.

PROCESSO Nº 224/11 - Sentença: FELIPE OLHO, qualificado nos autos, requerer a retificação de seu registro civil de nascimento, alegando, em síntese, constrangimento por motivo do patronímico OLHO herdado do genitor. Pleiteia, portanto, a alteração do nome familiar. Foram juntados os documentos de fls. 07 a 17, complementados às fls. 26 e 27. Acostadas declarações de testemunho do constrangimento sofrido pelo autor por conta do nome de família (fls. 34, 64, 68, 70 e 75). O Ministério Público não se opôs à retificação pretendida (fls. 97). É o relatório do necessário. Passo a decidir. O pedido é procedente. O entendimento da ilustre representante do parquet é favorável ao pedido de retificação pretendido, anotando a possibilidade jurídica do uso do patronímico materno pelo autor. As declarações de fls. 34, 64, 68, 70 e 75 trazem testemunho do constrangimento sofrido pelo autor; inclusive, testemunhos do genitor e do avô paterno dando conta de que também sofreram os mesmos constrangimentos que agora atormentam a psique do autor, dando possibilidade ao atendimento à postulação inicial. Anoto por especial a declaração da profissional de fls. 34, atestando como imprescindível para uma vida saudável do autor a alteração do seu sobrenome. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do registro civil, passando a constar no assento de nascimento do autor o seu nome como sendo FELIPE FERNANDES. Expeça-se mandado para a averbação e, após, arquivem-se os autos. Santo André, 28 de outubro de 2.011. Luciana Biagio Laquimia - Juíza de Direito.

HERBERT C. TURBUK
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PEDRONÍLIA

SUA PERGUNTA:
Tenho 40 anos, eu sei muito bem o que é conviver com nome estranho de PEDRONÍLIA; o meu já me causou transtornos, risos, deboches , constrangimento geral. Já deixei de fazer várias coisas por causa dele. Sempre sonhei em mudar; mas, só agora vejo condições para isso. Sou solteira e tenho um filho de 05 anos. O que você acha do meu caso?

RESPOSTA:
Sendo seu prenome PEDRONÍLIA certamente poderá substituí-lo judicialmente, pois é EXPLICITAMENTE CONSTRANGEDOR, portanto, mais fácil sua modificação. O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto. Em nossa jurisprudência notamos uma determinada propensão à influência do uso, como força suficiente para modificar ou alterar o registro de nascimento. De nada adianta ostentar um prenome pelo qual não é conhecido, que não o identifica, que não exprime a verdade. O registro deve retratar a realidade. A segurança das relações jurídicas estará mais protegida quando o registro exarar a verdade. O que a lei não quer é que haja alteração do prenome no meio social, e não no livro de registro. Por vezes, a mudança se impõe para correção de embaraços prejudiciais ao indivíduo. Ao se negar este direito ao indivíduo, estaremos, muitas vezes, impedindo sua felicidade, sua integração social, sem resolver seu problema.

HERBERT C. TURBUK
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Dr. Herbert, sou recém formada e suas explicações foram de grande utilidade para mim. Obrigada!

EVELIN

Obrigado e boa sorte na carreira. [...]

Olá, boa noite.
Tenho uma filha de 5 anos e o sobrenome dela é "Amed de Souza". Sendo que, durante a gestação e até minutos anterior ao resgistro, eu pedi que fosse utilizado o outro sobrenome dele que eu gostava, Teles, tanto por ser o da mãe dele (pessoa com a qual eu me identificava) como por que é o sobrenome que ele e os irmãos utilizam. Porém, meu pedido não foi realizado.
O nome da minha filha deveria ser "Amed Teles ou Teles Amed".
Agora, eu queria poder fazer esta alteração e gostaria de saber como proceder.
Detalhe, já não vivo com o pai dela e atualmente moramos, eu e ela, em Lisboa e, independente disso, ele nunca teve participação ativa na vida da filha mesmo quando ainda viviamos juntos.
Outro ponto que aumentou meu interesse na alteração é que aqui em Portugal, sobrenomes como souZa e meneSes é caligraficamente errado, sendo o correto souSa e meneZes. Então, quando apresento o sobrenome da minha filha sempre escuto "és brasileira! sousa com Z só existe no Brasil". Posso até estar sendo paranóica mas vejo zombaria nas caras de quem fala isso.
Grata.

AHMED

A única modificação possível é a inclusão do sobrenome TELES, sem excluir o sobrenome DE SOUZA que ela já possui e sem substituir o Z pelo S no sobrenome SOUZA porque é a grafia correta dos antecedentes dela e é isto o que importa para fins de registros públicos.

HERBERT C. TURBUK
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Entendo.

Mas então, já vi aqui interesses de pessoas que querem RETIRAR o sobrenome do avô, até do próprio pai, e SUBSTITUIR pelo sobrenome da avó. Assim sendo, no caso da minha filha, não é possível retirar o sobrenome referente o avô e colocar no lugar o da avó? Não alteraria o sobrenome da família dela.

Grata.

AHMED

Não nego que já exclui dezenas de sobrenomes paternos. Mas nenhum deles foi pelo motivo de não gostar. Mas sim foram casos de extrema indignidade por abandono material e moral. E a ação foi dirigida para a juíza certa. Para a juíza que eu sabia que aceitaria o motivo jurídico da indignidade. Salvo pouquissimas exceções (e a sua não é uma delas), não é possível excluir sobrenomes.

HERBERT C. TURBUK
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E quando eu falo que o pai, apesar de ter registrado a filha (de uma forma contrária a minha vontade) mas nunca ter realizado o seu papel de pai, nunca ter dado nada a filha no âmbito financeiro e nem sentimental, isso não é um motivo?
... Trecho da minha primeira pergunta: Detalhe, já não vivo com o pai dela e atualmente moramos, eu e ela, em Lisboa e, independente disso, ele nunca teve participação ativa na vida da filha mesmo quando ainda viviamos juntos. ...
Não sei, então, o que seria um motivo... ele dizer que mataria a filha só para me ver sofrer, e eu ter B.O. com todo o histórico de agressão psicológica que ele fazia a nós duas, seria um motivo?
Será que a vontade nunca realizada de uma mãe e o descaso de um "pai" não são bons motivos para tal procedimento? Detalhe que não quero sequer retirar o nome paterno, quero apenas o que uma escolha minha seja realizada. Apesar de tudo, será a escolha dele a levada em consideração!
Sempre investiguei sobre mudança de sobrenome, talvez eu não procurei nos locais certos, pois somente agora, quase seis anos depois, é que vi algo que combinasse com minha opinião e mesmo assim, não posso ter esperanças?

Grata,
e desculpe-me.

AHMED

Minhas respostas anteriores foram em consonância com o entendimento da juíza da vara registros públicos do forum central de São Paulo. Cada juiz tem entendimento próprio. Em direito de personalidade não existe o "sim" e o "não" de forma taxativa.

HERBERT C. TURBUK
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