O pai de minha filha a pegou para visita e nw quer devolve-la

Há 14 anos ·
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Ola, deixei minha filha passar uma semana de ferias com o pai, ela nw o via há 6 anos, desde que nos separamos no exterior e ele nos deixou. De volta ao Brasil, logo entrei em contato com ele pois ela queria reve-lo... Ele disse que seria uma semana, mas agora ligou falando que ela quer ficar ele (que está comprando com mtos presentes, roupas, brinquedos e mimos) nw quer traze-la de volta pra mim, diz que vai entrar na justiça pra reaver a guarda mas ha masi de dois anos ele nw paga pensão, desde que nos separamos passei por muitas dificuldades para cria-la sozinha, ele nunca se importou alegando que eu estava mto longe, mas foi ele quem nos deixou. Hoje tenho outra familia, marido e filhos, posso cria-la muito bem como sempre fiz, nw com uma vida luxuosa mas jamais deixei faltar nada. Qual direito esse infeliz tem de vir aki pegar minha filha depois de tantos anos de abandono e me dizer que pode dar uma vida melhor pra ela do que eu? o que eu tenho que fazer para poder pega-la de volta?Ele pode fazer isso se eu tenho a sentença da guarda?? Ele abriu mão da guarda... como devo proceder, será que alguem pode me ajudar???

22 Respostas
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Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Procure um advogado ou a defensoria pública pra avaliar se, com essa sentença de guarda, eles te representariam em uma Ação Cautelar Satisfativa de Busca e Apreensão de Filho.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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obrigada, vou fazer isso mesmo, mas gostaria de saber se há outras medidas que posso tomar como registrar um BO ou coisa assim..... e tbm se ele entrar na justiça, com quantos anos ela poderá decidir com quem quer ficar? hoje ela tem 10 anos...

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Ela poderá decidir com quem ficar a partir do aniversário dos 18 anos.

Mas por enquanto o juiz já decidiu com quem ela tem que ficar.

Se alguém quiser mudar essa decisão do juiz, tem que entrar com ação de guarda, e nessa ação a psicóloga e a assistente social vão perguntar pra menina o que ela acha.

Mas quem vai decidir mesmo é o juiz.

Registrar a ocorrência pela desobediência a ordem judicial é sempre aconselhável.

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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É sempre muito bom o pai dar muitos presentes caros pra menina.

O que não pode é atrasar a pensão, pegá-la e devolvê-la em desacordo com o decidido pelo juiz, ou fazer guerra psicológica.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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E se quando eu for la com um oficial de justiça para busca-la ele tiver fugido ou se escondido com ela, o que vai ser feito? Ele pode ficar com ela só porque é o pai? Quanto tempo demora para o juiz decidir e com quem fica a criança enquanto isso?? Se ele alegar que tem mais condição financeira pode ganhar??? Posso adiantar que até hoje nada faltou para nenhum de meus filhos.... obrigada pela ajuda!!!!

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Se o pai tem condições de pagar mais pensão, converse com ele sobre uma revisão amigável do valor.

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Se o juiz der o mandado de busca e apreensão, a menina será buscada até ser achada, e quando for achada será apreendida com quem estiver, e devolvida à mãe.

O Juiz só vai precisar decidir de novo quem deve ser guardiã(o), se alguém entrar com ação de modificação da guarda que já foi decidida.

Isso demora.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Realmente eu prezo demais o bem estar de meus filhos, se algum dia nw pudesse dar a eles o necessario alem de amor e atenção, e o pai deles pudesse mais que eu talvez poderiamos conversar, mas jamais desse jeito sujo! Eu preferi a verdade, minha filha queria mto rever o pai eu deixei pois nw acho justo priva-la disso, é um direito dela... mas o que ele queria ela tirar ela daqui, talvez comprar a menina com mtos presentes faça com que ela queira ir morar com ele e assim ele nw precise mais pagar a pensão e pelo que conversei com ela, já fizeram uma lavagem cerebral nela, mal me deixaram falar ...

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Acho que nesses casos muitas vezes o que conta muito é o dinheiro..... pessoas que querem a guarda da criança apenas para nw pagar pensão.... se ele realemente estivesse interessado no bem estar dela nw estaria com dois anos de pensão atrasada, caso contrario ela teria passado muita fome.... e o fato de eu ter uma nova familia vai contar na decisão do juiz? meu atual marido cuida dela como dos outros filhos, nw faz diferença entre eles e foi ele quem me ajudou a cria-la desde os 6 anos.... periodo em que o pai biologico estava ausente...nw ligava ou matinha qualquer tipo de contato....

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Isso é alienação parental.

Não pode.

Tudo o que eles podem comprar lá, podem dar em dinheiro pra você comprar aí.

Nem você nem ele podem falar mal um do outro na frente da menina.

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Lei da Alienação Parental (nº 2.318/2010):

"Art. 2º - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II - dificultar o exercício da autoridade parental;

III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós."

Imagem de perfil de Marcos Cassio SP
Marcos Cassio SP
Há 14 anos ·
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De imediato, comunique a policia uma vez que vc tem a guarda da criança.

Vc deve na Vara de Família, entrar com um pedido de busca e apreensão com Tutela antecipada.
Para isso constituir advogado ou defensor publico. Posteriormente entre com ação de execução das pensões alimenticias em atrazo. Sendo que as 3 ultimas não pagas deve inclusive solicitar prisão do pai inadiplente.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Eu já fui na policia tentar registrar um BO mas como eu tenho a guarda e nw uma regulamentação de visitas o investigador me disse que nw poderia fazer o BO, me aconselhou a ir direto na vara de familia ja com advogado e tentar o pedido de busca como vc disse, mas isso so poderei fazer amanhã... obrigada pela ajuda, ta sendo dificil mas vou tentar fazer tudo dentro da lei e viver em paz com minha filha..... Mta cara de pau esse infeliz me aparecer agora dizendo que tem condição melhor que eu de cuidar dela, sendo que ficou tanto tempo sem pagar pensão, espero que o juiz leve isso em conta, se possivel por ele na cadeia.... obrigada pela ajuda....

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Diga pro juiz o nome desse investigador.

Se esse investigador conhecesse a Lei da Alienação Parental, não prejudicaria tanta gente.

Pseudo
Há 14 anos ·
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Nào pode fazer BO? O cara esta cometendo um crime e a policia não pode fazer nada?

Subtração de incapazes

Art. 249 - Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial:

Pena - detenção, de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime.

§ 1º - O fato de ser o agente pai ou tutor do menor ou curador do interdito não o exime de pena, se destituído ou temporariamente privado do pátrio poder, tutela, curatela ou guarda.

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Esse investigador possivelmente estava assistindo televisão.

E ainda chega gente pra tirar-lhe o sossego.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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mesmo tendo feito somente um acordo verbal eu posso fazer um BO ??? Esse é o problema.... vai ser a palavra de um contra o outro....

Mateus Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Boletim de Ocorrência deve ser registrado sempre que alguém apresentar um fato que depois pode se mostrar relevante na área penal.

Um fato como esse é extremamente relevante na área penal; alguém tá desobedecendo o que o juiz decidiu.

Na polícia eles tem que só registrar, e não ficar aconselhando as pessoas para medidas junto às Varas de Família.

Vá no advogado ou na Defensoria Pública e explique o que o investigador deixou de fazer.

Imagem de perfil de Marcos Cassio SP
Marcos Cassio SP
Há 14 anos ·
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Rafinha_gu Infelismente é assim mesmo, quem deveria te-la atendido seria o delegado de policia ou o escrivão, que diante da denuncia tem a obrigação de lavrar o Boletim de Ocorrencia. Se estivesse acompanhada de um advogado a postura desse policial seria diferente. Bom agora de qq maneira precisará de advogado, para solicitar em juizo busca e apreensão da criança e execução das pensões atrazadas, inclusive com pedido de prisão do pai inadiplente referente as ultimas 3 pensões. Aproveitando ainda solicitar regulamentação de visitas que diante do ocorrido podera ser assistida sob a supervisão da mãe e como o pai alega uma boa situação financeira atualizar o valor da pensão alimenticia que deve estar defasada. Não se preocupe, o pai alegar que tem melhor situação financeira que a mãe, não implica em obter a guarda da criança, mas configura a não justificão de todo este tempo sem prestar os alimentos e ainda cabendo atualização do valor da pensão.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Ola, vim relatar o desfecho deste infeliz fato... Fui até a cidade em que eles estavam e lá fui na delegacia da mulher, eles me indicaram a OAB mas a triagem seria só no dia seguinte e exigiam mta coisa alem de um atestado de residencia, e eu nw resido naquela cidade, portanto isso estava descartado... procurei a delegacia pra prestar queixa, nw resolveram nada tbm alegando que isso nw era crime, fiquei sem ter pra onde correr, eu ia na casa do fulano e ele nem me deixava ver a menina, chamava a policia mas sem o mandado do juiz eles nw podiam fazer nada. Então, peguei um advogado particular daquela cidade e entramos com o pedido de busca e apreensão de menor, o juiz assinou no mesmo dia então fomos até la mas nw tinha niguem em casa nem no trabalho deles, fomos no dia seguinte e conseguimos falar com o pai e ele se negava a entregar a criança, me fizeram entrar na casa deles e tentar convencer ela a vir comigo, visto que nesses poucos dias conseguiram fazer mto bem a cabeça dela, foi bem constrangedor eu nw estava conseguindo raciocinar direito e ainda tinha que convencer a menina a vir comigo, ela dizia que ja tinha vivido bastante comigo e que queria ficar com o pai tbm, enfim, estava tarde ja passava das 8 da noite e o oficial de justiça achou melhor deixar pra segunda feira... Eu voltei arrasada pra casa, afinal eles teriam mais tempo pra trabalhar a cabeça da menina, na segunda feira fomos ao forum 2 da tarde como havia sido combinado e ficamos esperando e nada deles aparecerem, fomos na casa e no trabalho, ai ele nw tinha mais jeito disse que ia levar ela pra conversar com a psicologa do forum, ficamos esperando até as 5 quando ela chegou acompanhada da avó, conversou direto com a juiza e depois eu conversei com a juiza tbm, só entçao ela me foi entregue, depois de 10 dias correndo, minha filha perdeu uma semana de aula por causa disso, voltou pra casa meio revoltada, agora estou passando ela por um psicologo, acho mta irresponsabilidade de uma pessoa que diz amar sua filha agir dessa maneira, deveria ter o minimo de decencia e conversar comigo cara a cara, e dizer pra menina que ia entrar na justiça e brigar por ela. Não fazer desse jeito, isso é coisa de gente sem carater, como posso agora confiar minha filha nas mãos de pessoas que nw respeitam ninguem??? Agora vou entrar na justiça pedindo a execução de alimentos, até hoje eu nw fiz nada pra nw criar clima ruim e tentar resolver tudo amigavelmente mas vejo que só fui passada pra tras... acharam que eu era uma idiota que nw ia fazer nada... hj converso mais com minha filha, tento explicar as coisas, claro que sob o meu angulo, nw vou mais me omitir, nw adianta a gente tratar nossos filhos como bebes, o melhor é sempre falar a verdade, mesmo que doa...

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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