Menor tem direito a pensão? Até quando?
Pai falecido. Aposentado INSS. Filho menor tem direito a pensão? Quanto por cento, no caso sem mais ninguém para dividir? E até quando?
Filho menor tem direito a pensa por morte de pai falecido. Naturalmente é necessário preencher alguns requisitos para a sua concessão. Que o pai tenha vertido pelo menos 01 (uma) contribuição ao INSS e que o óbito tenha ocorrido pelo menos dentro de 01 (um) ano. Claro este período por ser estendido até 36 meses dependendo do caso.
Preenchidos os requisitos mencionados o filho menor terá direito ao benefício previdenciário até completar 21 anos de idade. A maioridade na lei previdenciária é até 21 anos de idade e nao 18 como no código civil.
O cálculo da pensao por morte é exatamente o mesmo da aposentadoria por invalidez, ou seja, a média de 80% das maiores contribuicoes a partir de julho de 1994. Sobre o resultado da média será aplicado 100%.
Esperto tê-la ajudado.
Um abraço.
