PAI PODE PEDIR USUCAPIÃO DE CASA EMPRESTADA PELOS FILHOS
Bom Dia!
Meus pais separaram-se, ele ficou com um ponto de táxi e um carro (uns R$80.000,00 na época) e minha mãe só com a casa (valor bem menor na época), e ainda assim com usufruto dela, por que ficou em meu nome e de meus outros 3 irmãos. Em 2001 minha mãe precisou sair corrida da cidade para proteger meu irmão de uma ameça de morte e deixou a casa alugada e um salão que tem junto desocupado. Ela recebia o aluguel da casa para pagar a casa que alugou na cidade pra onde foi. Em 2002, meu pai pediu que deixassemos ele ficar por uns tempos no salão, já que estava necessitado, pois havia perdido tudo com dívidas da mulher dele e a qual foi motivo da separação de meus pais. Eu e minhã irmã, apesar de tudo que passamos com meu pai (agressões físicas da minha mãe, traições, nunca ter pago pensão alimentícia) achamos que por ser pai e estar necessitando como ele disse, deixamos, com a seguinte condição: Como a casa estava com uma dívida grande de impostos (que aliás ficou averbado no divórcio que ele pagaria os impostos da casa), pedimos então que ele ficasse, mas que em troca pegasse o aluguel da casa + o que ele deixaria de pagar para outros, e pagasse os parcelamentos dos impostos até quitar tudo. Porém ele pagou menos da metade, nunca mandou nada pra minha mãe, passaram-se 9 anos, ele reformou toda a casa, sem nossa autorização, não saiu da casa quando pedimos, tem uma inquilina pagando aluguel, juntou com outra mulher e agora que minha mãe entrou com pedido de reintegração e manutenção de posse, ele casou oficialmente com a mulher e disse que ela investiu, vendendo a casa que ela tinha e ajudou na reforma da nossa e agora contestou pedindo usucapião ordinário. Hoje ele deixa escapar que agiu premeditado.
ME AJUDEM!! ELE TEM ALGUMA CHANCE? MINHA MÃE TÁ ATÉ COM DEPRESSÃO!! OBRIGADA.
Tem coisa que não dá para explicar muito claramente aqui neste site. Quem é mais ordinário? O usucapião ou o seu digníssimo pai? Não tem muito que explicar não minha cara Neia. Socorra-se da justiça. Procure um advogado ou vá à defensoria pública. Faça uma carta relatório para não esquecer nenhum detalhe e procure um profissional. Boa sorte.
se o imovel foi emprestado (chama-se comodato) isso nao gera direito a usucapiao.
neste link vc verá uma infinidade de jurisprudencia neste sentido.
http://www.google.com.br/#hl=pt-BR&safe=off&q=comodato+gracioso+usucapiao+&oq=comodato+gracioso+usucapiao+&aq=f&aqi=&aql=&gs_sm=e&gs_upl=13706l13706l0l14037l1l1l0l0l0l0l0l0ll0l0&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.&fp=1b423399dfb27448&biw=1200&bih=623
APROVEITANDO O ESPAÇO...
Será que posso pedir indenização para minha mãe, por danos materiais (até morais já que vem sofrendo com isso financeiramente e psicologicamente há tanto tempo), pois ele ficou 9 anos na casa, nem pagando aluguel e nem repassando o aluguel da inquilina que tbm está lá há muitos anos?
no processo é necessário fazer prova das alegações e depois sua mãe permitiu que ele permanecesse no imóvel e também que ficasse com os aluguéis, a menos que ela tenha feito alguma notificação anterior cobrando valores e pedindo a desocupação do imóvel, fica dificil pedir indenização. O ideal é constituir um advogado e juntar todas as provas e documentos relativos ao caso.
