Ao companheiro assiste o direito na divisão de bens adquiridos onerosamente durante a vigencia da união, inclusive na benfeitoria. Aos filhos unilaterais assiste o direito de herança se e somente se, falecer a genitora e deixar bens registrados em seu nome.

Att.

Adv. Antonio Gomes

Entendi, mas como podemos requerer este direito caso a genitora faleça e tenha passado o imóvel em nome somente da filha, mas em vida? No caso eu e o companheiro.

Falo em tese, se uma genitora transferir em doação seu único bem para uma de suas filhas, com o falecimento dela, a filha que não recebeu herança irá procurar um advogado para buscar seus direito de herança em juizo, uma vez que a falecida não reservou a legitima.

Obrigado, pela atenção.

obrigado, pela atenção.

Bom Dia!

Gostaria de uma orientação em um inventário.

A mãe faleceu no ano de 2000 e os filhos me procuraram pra fazer o inventário somente este ano, 2011. A falecida deixou apenas uma casa, a qual um de seus filhos passou a morar. Ocorre que o filho, que morava no imóvel, faleceu há pouco mais de um ano, deixando quatro herdeiros e a esposa.

Perguntas:

• Estando esposa e filhos do cujus residindo na imóvel, que é parte do invetário da mãe, ocasiona algum prejuízo à partilha, em relação aos demais herdeiros?

• A esposa, do filho falecido, terá direito a herança?

• Existe alguma multa nesse caso, em que os filhos deixaram proceder o inventário no prazo legal?

Desde já,

Obrigada

ATT

Cintya

Deixar herdeiros residir em imóvel do espólio com ou sem abertura de inventáro, gera prejuízo, seja com referencia a ausência locação, dívidas de impostos, dividas com condomínio e até a possibilidade de perda do imóvel peo usucapião. O PROCEDIMENTO QUE DEVE TOMAR O ADVOGADO, notificar o fim de comodato verbal e passar a cobrar valor pela locação em benefício do espólio além de responsabilizar pelos pagamentos dos encargos, ou ainda, se for o desejo do espóio, formalizar o contrato de comodato por prazo indeterminado ou determinado.

Quanto ao quinhão do filho falecido, digo, a sua parte recebida no momento da morte de sua genitora, no momento a morte dele o qinhão foi transferido por representação para os seus filhos.

Por fim, não abrir inventário no prazo legal gera multa de até 20% do valor as ser pago a título de ITD.

Atenciosamento,

Adv. Antonio Gomes [email protected]

Bom dia. Há 4 anos corre o iventario de um imovel. O iventario é somente do meu pai, que foi aberto pela mae de 2 irmaos meus por parte de pai. Hoje, a justiça a removeu da condição de iventariante, me nomeando iventariante. Pergunto: 1) eu não sabia que eu deveria abrir iventario da parte da minha mãe, já falecida. Pensei que estava incluido. Portanto, devo abrir iventario da parte dela ou tão somente inclui-la no iventario aberto só com o nome de meu pai...

2) depois de avaliado o imovel, feito a partilha ( seis filhos de parte de pai, e 4 filhos de parte de mãe ), o que deve acontecer... Na casa, mora eu e duas irmãs por parte de mãe. O que a justiça determina nesse caso... O único problema é que nós temos 2 irmãos por parte de pai, menores de idade. E não sabemos o que a mãe deles pretende. Nós queremos continuar no imóvel, construido pelos nossos pais, que tinham um sonho que todos nós aumentasse a casa para que todos ficassemos juntos. Seremos obrigados a vender o imovel ou se tem outra alternativa.

Grato pela atenção.

Boa tarde!!! ----- Original Message ----- From: edson v. gutierrez To: [email protected] Sent: Saturday, August 06, 2011 9:03 AM Subject: iventario

Bom dia Dr. Antonio Gomes. Há 4 anos corre o iventario de um imovel. O iventario é somente do meu pai, que foi aberto pela mae de 2 irmaos meus por parte de pai. Hoje, a justiça a removeu da condição de iventariante, me nomeando iventariante. Pergunto: 1) eu não sabia que eu deveria abrir iventario da parte da minha mãe, já falecida. Pensei que estava incluido. Portanto, devo abrir iventario da parte dela ou tão somente inclui-la no iventario aberto só com o nome de meu pai...

R- Dentro deste inventário você irá se habilitar na parte da herança de sua genitora, e se o juiz não endender assim mandarar mandará por via própria. Digo, isso é questão de procedimento CABE EXCLUSIVAMENTE o advogado constituido dos autos tomar medidas de procedimento processual, isso sem interferencia do cliente.

2) depois de avaliado o imovel, feito a partilha ( seis filhos de parte de pai, e 4 filhos de parte de mãe ), o que deve acontecer... Na casa, mora eu e duas irmãs por parte de mãe. O que a justiça determina nesse caso...

R- No final um Formal de Partilha será expedido, o imóvel ficará em condomínio.

O único problema é que nós temos 2 irmãos por parte de pai, menores de idade. E não sabemos o que a mãe deles pretende. Nós queremos continuar no imóvel, construido pelos nossos pais, que tinham um sonho que todos nós aumentasse a casa para que todos ficassemos juntos. Seremos obrigados a vender o imovel ou se tem outra alternativa.

R- A vontade do genitor limita-se a lei. Pode qualquer comunheiro comprar a parte dos outros, ou alienar a sua. Não havendo acordo qualquer dos comuneiros poderão ir a juizo atraves da ação de desconstiuição de condomínio para receber a sua parte naquele condomínio formado.

Att.

Adv. Antonio Gomes.

Bom dia

Muitíssimo Obrigada, Dr. Antonio, pela atenção e pela orientação.

ATT

Cintya

Quanto mais vejo a senhor atuar, mais o admiro e aprendo. Obrigada DR.

Colega Cristina, aquele abraço, e digo, em linha de princípio, no exercicio da nossa profissão não devemos temer expor de forma direta as nossas convicções sobre questão jurídica.

Cordialmente,

Antonio Gomes