Separação / Regulamentação de visitas
Boa tarde.
Morava com meu companheiro há quase 7 meses em um imóvel emprestado pela avó de consideração dele. Depois de inúmeras brigas resolvemos nos separar, só que ele quer continuar com as chaves do apartamento e ter livre acesso quando bem entender ao imóvel enquanto eu ainda estiver morando lá, alegando que o apartamento é da avó dele e ela pode me expulsar de lá a qualquer momento. Tenho contas em meu nome que comprovam que moro lá. Quero saber se ela tem esse direito e ele de ficar com as chaves sob seu poder. Além disso, ele enviou um SMS para a minha mãe que dizia que se eu não saísse de lá, iria dar m***. Gostaria de saber se isso caracteriza uma ameaça e se posso fazer um Boletim de Ocorrência. Temos uma filha de sete semanas e também pretendo entrar com uma ação de regulamentação de visitas e gostaria de saber se esse B.O. pode ser anexado ao processo.
Grata,
Danielle.
A casa nao eh de vcs, portanto vc nao tem direito a mesma, nem mesmo de continuar residindo nela, por isso se vc se negar a sair, a avó dele pode sim pedir ordem judicial para que vc saia, sem uma ordem judicial permitindo que vc fique ai (vc pode tentar judicialmente, ficar na casa por mais um tempo, ate conseguir trabalhar ou pagar um aluguel) enquanto isso, ele podera ter acesso a casa quando quiser. Em relacao a mensagem, depende do ponto de vista de cada um, no meu ver, seria pouco para se representar judicialmente, mas nada impede que vc faça o B.O. Na regulamentacao de visitas, esse B.O nao ira valer de nada. Contrate advogado ou defensor publico.
