Ajuda sobre salario maternidade
Oi a mais de 2 anos estou desempregada e nunca paguei o carne da previdencia social, fiquei gravida e comecei a pagar como autonoma durante 6 meses tenho direito ao salario maternidade?ou so posso receber se tivesse pago durante um ano? ja ganhei meu bebe e nao sei se tenho direito ou nao ...
Não precisa ter CTPs assinada, tendo em vista que a contribuinte individual pode pagar o INSS independente disso. Porém as 10 contribuições são exigidas, e você não pode antecipá-las... Veja no site da Previdência, o que diz em relação à quantidade de parcelas que devem estar pagas para receber o benefício:
Carência
Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.
A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício.