Doação de imóvel sem escritura
Bom dia Senhores, Minha tia (que me criou) pretende fazer uma doação de um imóvel que não possui escritura, pois o bairro é antigo e ninguém possui escritura. Somente recibo de compra e venda. Mas nem isso ela possui. A mesma mora na residência há mais de 25 anos e não possui filhos, só a mim. Que tipo de documento pode ser elaborado para efetivar essa doação em usufruto?
Oi Elisa, boa noite: Apesar do bairro ser antigo, e de que ninguém tem escritura, isso não significa, necessáriamente, que não existam escrituras. Explico:
É bem provavel que as terras onde hoje se situa o bairro, antigamente eram glebas de terra, em área maior, devidamente registrada, que passaram por um processo e projeto de desmembramento em vários lotes (loteamento) e cada interessado adquiriu seu lote junto a empresa loteadora, através de um simples contrato de compra e venda, com o compromisso de se passar definitivamente a escritura quando os pagamentos estivessem todos concluídos. Pode ser que, ao longo do tempo, a empresa loteadora (ou a pessoa física - loteador) por qualquer motivo que ora desconhecemos, tenha se evadido da região, dificultando sua localização, e assim, não possibilitando a passagem da escritura. Ou pode ocorrer que muitos dos compradores não se preocuparam com esses tramites burocráticos, construiram suas casas, viveram suas vidas, e o tempo passou sem que se regularizasse a situação.
Assim, procure o Cartorio de Registro de Imóveis da região onde está situado o imóvel, leve a documentação que dispõe (mesmo que seja apenas o IPTU), e procure obter o máximo de informações de como poderá regularizar essa situação. Poderá ser que, em função da situação fática do bairro, o oficial lhe aconselhe a ingressar com alguma ação judicial (usucapião, por exemplo), mas de inicio, é o melhor caminho à seguir. Saber, no local certo, o que aconteceu, o que pode ser feito !!
Boa sorte !!
