Direitos do meu pai
MEU PAI VIVE COM UMA MULHER A 16 ANOS E AGORA ESTÃO SE SEPARANDO. ELES TEM DOIS FILHOS. JUNTOS ELES CONSTRUIRAM DUAS CASAS, MAS ELA DIZ QUE FOI ELA QUEM CONSTRUIU COM O DINHEIRO DA MÃE DELA E QUER COLOCAR AS CASAS NO NOME DOS DOIS FILHOS. DIZ QUE ELE NÃO TEM NADA. MEU PAI ESTA COM 65 ANOS. QUAIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS?
Lucia
Se ela provar que a verba pra construção das casas veio de doação ou herança da mãe dela, realmente ele nao terá direito. Mas inicialmente, seu pai deve mover uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, citando o tempo de união, os filhos e a construção dos dois imóveis de forma onerosa na vigência desta união, e deixem a cargo dela provar a alegação dela. Ela que terá que correr atrás pra provar, entende? Boa sorte**