1. Durante uma assembléia de côndominos, realizada no dia 16 de abril, A se refere a B, ausente, dizendo tratar-se de um "idiota desocupado cuja residência no prédio constituía uma vergonha". C, que a tudo assistiu, contou a B, em 18 de maio, o que dele dissera A. Exaltado, B procurou A em seu apartamento, e tão logo este abriu a porta, disse-lhe que "idiota e desocupado, além de vigarista era ele".

a) Cometeu A algum crime? Por que?

b) Caso seja positiva a resposta 1, qual o momento consumativo?

c) Caso A processa B, poderia este alegar retorsão (inc. II, parágrafo 1º, art.140)? Por que?

d) Figurar hipótese em que B estivesse presente à reunião, e A lhe atirasse ao rosto um ovo de galinha, que além de sujá-lo, lhe ferisse levemente os lábios. Aplicar a pena

e) Acrescentar a hipótese 4 imediata reação de B, colhendo matéria de seu rosto sujo, e esfregando-a na face de A, resultando da fricção ligeira irritação nos olhos deste. Verificar a plausabilidade de retorsão. Aplicar as penas

Respostas

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    Hetan Sexta, 09 de junho de 2000, 23h04min

    Vejamos o seguinte:
    a) Ocorreu injúria na afirmação por se tratar de frase genérica e fato indeterminado. RT 723/525. Na calúnia o fato narrado pelo agente é umbilicalmente ligado a um tipo penal e ao ofendido. Na difamação o fato narrado é atípico, e é umbilicalmente ligado ao ofendido, onde aquela afirmação, por si só, identifica a pessoa no meio da comunidade. Veja só, se é fartamente sabido que a vítima é desocupada, e isto é suficiente e necessário para identificá-la em sua comunidade, houve difamação. Mas, como na maioria dos casos, o fato da vítima ser desocupada não a identifica em sua comunidade, temos a injúria. O crime sobre foco é de injuria.
    b) A injúria é crime formal que se consuma quando chega ao conhecimento do ofendido. Admite forma tentada enquanto não chegue a conhecimento do ofendido.RT 606/414.
    c) O contra-ataque eqüipolente, a retorsão imediata do ofendido é aplicável. No momento em que o ofendido tomou conhecimento da formulação injuriosa, reagiu incontinente a mesma contra o agente. Aplicável a desforra.
    d) Neste caso temos injúria real pois a intenção do agente foi atingir a honra subjetiva. JTAERGS 76/63.
    e) Retorsão aplicável, contra-ataque eqüipolente, devemos observar o aspecto subjetivo da conduta do agente o desejo de inferir leves lesões corporais, o que não foi o caso. JTACRIM 40/117. Inaplicabilidade de penas.
    Sob censura
    Espero que estas informações lhe sejam úteis.

    Cordialmente

    Hetan
    Visite:
    http://www.phorum.com.br/foruns/direito.net

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    Viviane Quarta, 14 de junho de 2000, 18h09min

    Vou tentar responder a tantas perguntas:
    A cometeu crime de injúria contra B, visto que ofendeu sua dignidade (honra subjetiva).
    Como tal, para que haja lesão desta honra é necessário que a vítima tome conhecimento da agressão para consumar o crime. Sendo assim, o crime se consumou no momento em que A ficou ciente do que foi dito por B.
    Se A ajuizar ação penal privada em face de B, este não poderá alegar retorsão imediata, visto que para tanto é necessário o requisito da imediatidade. A ofende B "cara a cara" e este ofende A logo depois.
    Se B tivesse arremessado um ovo, trataria-se de hipótese de injúria real, com a pena segundo o art. 140, parágrafo 2º do CP.(pena cumulativa com a pena da violência).
    Neste caso, creio que não poderia se alegar retorsão imediata, visto que tal hipótese somente tem aplicação `no caso da injúria simples (art. 140, caput, CP). As duas pessoas responderiam por injúria real.

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    francine Sexta, 07 de julho de 2000, 11h34min

    Bom, não vou colocar aqui a RESPOSTA, mas sim um novo questionamento:

    a) Moram na mesma rua Z, X e Y. Z mora em uma casa geminada a X e Y. Z tem problemas com todos os vizinhos.

    b) Z espera todos os dias X e Y chegarem do serviço e fica ao portão gritando "Chegaram a piranha e o veado!.

    c) X e Y moram há pouco tempo na casa, passam a maior parte do tempo fora e quando chegam ouvem o tempo inteiro "Piranha e Veado", ou ainda "Tomem cuidado com eles, pois têm pacto com o Diabo".

    d) A antiga moradora da casa de X e Y já havia tido problemas com Z, tanto que havia mudado por causa de Z.

    O QUE SE PODE FAZER NESTE CASO?

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