Calúnia, Difamação ou Injúria?
- Durante uma assembléia de côndominos, realizada no dia 16 de abril, A se refere a B, ausente, dizendo tratar-se de um "idiota desocupado cuja residência no prédio constituía uma vergonha". C, que a tudo assistiu, contou a B, em 18 de maio, o que dele dissera A. Exaltado, B procurou A em seu apartamento, e tão logo este abriu a porta, disse-lhe que "idiota e desocupado, além de vigarista era ele".
a) Cometeu A algum crime? Por que?
b) Caso seja positiva a resposta 1, qual o momento consumativo?
c) Caso A processa B, poderia este alegar retorsão (inc. II, parágrafo 1º, art.140)? Por que?
d) Figurar hipótese em que B estivesse presente à reunião, e A lhe atirasse ao rosto um ovo de galinha, que além de sujá-lo, lhe ferisse levemente os lábios. Aplicar a pena
e) Acrescentar a hipótese 4 imediata reação de B, colhendo matéria de seu rosto sujo, e esfregando-a na face de A, resultando da fricção ligeira irritação nos olhos deste. Verificar a plausabilidade de retorsão. Aplicar as penas