Se citar nomes e locais em um livro posso ser processado?
Ola! Bom Dia. Estou escrevendo um livro e gostaria de tirar uma dúvida com vocês que tem mais experiência no assunto. Ja procurei saber com alguns escritores que não souberam me responder ao certo. A questão é que estou escrevendo um livro de ficção e gostaria de citar nome de locais em alguns acontecimentos. Dando um expemplo "Edson morava na Barra da Tijuca e em quase todos os finais de semana ia ao BarraShopping comprar livros na saraiva" Ou então.. "Edson era médico e trabalhava no hospital das clínicas de Teresópolis." É permitido fazer esse tipo de citação ou posso ser processado? Devo usar somente locais ficticios? Grato e Obrigado.
Olá!
Não sendo uma autobiografia, você poderá encontrar alguns entraves. A saber:
Digamos que o personagem "Edson" exista e que tenha o seu sobrenome mencionado nas entrelinhas, com costumes idênticos do seu "Romance" (digamos assim). Neste caso, você estará violando a intimidade e a vida privada, honra e a imagem da pessoa (Artigo 5º da nossa Magna Carta, Inciso X), onde o tal Edson poderia mover uma Ação por dano material ou moral.
Pelo fato do "fictício" Edson morar na "Barra da Tijuca", considero um sentido amplo => não especificando o condomínio ou mesmo o endereço.
Mencionar o BarraShopping e a livraria Saraiva em seu livro é uma forma de publicidade feita para favorecer a venda de um produto ou serviço, ou para influenciar o público favoravelmente em relação a uma ideia, pessoa, empresa etc. É, no meu ponto de vista, um marketing favorável. Eles vão adorar!!!
Agora veja, dizer que ele é um médico e trabalha no hospital das clínicas de Teresópolis, dependerá muito do contexto! Uma colocação pejorativa sobre o hospital nunca será bem-vinda.
No mais, a nossa Constituição Federal no mesmo Artigo 5º, Inciso IX diz: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;" Porém, a nossa consciência reconhece que os nossos direitos começam quando terminam os dos nossos próximos.
Sucesso!
Fique na paz!
Oliveira.
Concordo com a opinião do colega "Oliveira". No mais, sugiro que use apenas prenomes, como por exemplo, "João" (podendo ser seguido por apelidos, como por exemplo "João Sapateiro"), e sempre mencione no inicio e fim de seu livro que "os nomes existentes na obra são fictícios e qualquer semelhança com fatos da vida real é mera coincidência". Quanto aos locais, não vejo porque não citá-los. Ainda, sugiro que leia algumas obras de ficção e observe a forma como são citados os locais e pessoas, assim terá uma visão melhor sobre como proceder. No mais, não se esqueça de citar meu nome como colaborador de seu livro, rsrsrs... Brincadeirinha. Bos Sorte! E Sucesso e sua empreitada!
