Não sei se poderá ajudar. Em minha Home tem um ensaio em sentido paralelo, sobre aplicabilidade do Direito em nossos tribunais. Veja em www.amafi.hpg.com.br/Painel de Temas Jurídicos/aplicabilidade do direito em nossos tribunais.

Cordialmente

Amáfi

Analisando o tema em debate, qual seja, a imparcialidade x a parcialidade do juiz, logo surgiu em minha mente a questão da imparcialidade do juiz na seara penal. Até que ponto o magistrado pode ir em busca da verdade real. Pode ele formular perguntas capciosas ao réu? Pode ele tentar colocar o réu em contradição? Pode ele pressionar o réu, desestabilizando-o emocionalmente? Pode ele gritar com o réu? Logicamente, a resposta para todas essas perguntas é não. O juiz é sujeito do processo, devendo manter-se eqüidistante das partes, pregando a imparcialidade no processo. Quando isto ocorrer, tanto o promotor de justiça (fiscal da lei) como o advogado, devem se insurgir contra tal postura suscitando uma questão de ordem, com vistas a impedir o esmagamento de direitos fundamentais conquistados a duras penas. A busca da verdade real não tem o condão de elidir a imparcialidade do juiz, o qual deve buscar de outra maneira a formação do seu convencimento.