Respostas

2

  • 0
    ?

    Amafi Sexta, 18 de agosto de 2000, 20h56min

    Não sei se poderá ajudar. Em minha Home tem um ensaio em sentido paralelo, sobre aplicabilidade do Direito em nossos tribunais.
    Veja em www.amafi.hpg.com.br/Painel de Temas Jurídicos/aplicabilidade do direito em nossos tribunais.

    Cordialmente

    Amáfi

  • 0
    ?

    José Marcos Mendes Filho Segunda, 25 de fevereiro de 2002, 16h48min

    Analisando o tema em debate, qual seja, a imparcialidade x a parcialidade do juiz, logo surgiu em minha mente a questão da imparcialidade do juiz na seara penal.
    Até que ponto o magistrado pode ir em busca da verdade real. Pode ele formular perguntas capciosas ao réu? Pode ele tentar colocar o réu em contradição? Pode ele pressionar o réu, desestabilizando-o emocionalmente? Pode ele gritar com o réu?
    Logicamente, a resposta para todas essas perguntas é não. O juiz é sujeito do processo, devendo manter-se eqüidistante das partes, pregando a imparcialidade no processo.
    Quando isto ocorrer, tanto o promotor de justiça (fiscal da lei) como o advogado, devem se insurgir contra tal postura suscitando uma questão de ordem, com vistas a impedir o esmagamento de direitos fundamentais conquistados a duras penas.
    A busca da verdade real não tem o condão de elidir a imparcialidade do juiz, o qual deve buscar de outra maneira a formação do seu convencimento.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.