PARTILHA DE BENS COMO FICA????
Boa tarde, gostaria de saber como fica a partilha de bens de um imovel já vendido , por alvara judicial. Neste caso o imovel ja foi partilhada e dividido o valor , ate inclusive o juiz solicitou a prestações de conta do mesmo, por possuir varias dividas iptu, condominio,etc, e para pagar custas judiciais. Mas minha duvida persiste no seguinte, deste imovel ja vendido devera aparecer plano de partilha??? Assim como os demais.
Att Anna
se foi vendido pelos herdeiros e não pelo proprietario falecido, deve constar do plano de partilha o produto da venda do imovel, ou seja, o valor que vcs conseguiram por ele.
o imposto de transmissão incide tambem sobre este valor e o juiz (Procurador do Estado) nao vai deixar os herdeiros excluirem da partilha.
1 – Em 2008 minha avó materna faleceu deixando imóveis, muitas dívidas (estas feitas através de minha mãe que abriu uma Empresa e sujou o nome de minha avó pois tem muitas causas trabalhistas em aberto e dívidas com banco e 2 carros np). 2 – Minha avó era casada com meu vodrasto 3 – Deixou seguro de vida e previdência a receber Tb... Porém estes, meu avô sacou tudo e usufrui de receber a aposentadoria dela sozinho de R$ 1.800,00 todos os meses desde então.(este alega nunca ter recebido isso) 4 – Minha mãe vendeu uma das casas escondido dele e com este dinheiro foram adquiridas uma chácara em Mairiporã no qual está em contrato em nome de terceiros e um apartamento na bela Vista no nome de minha tia (pois minha mãe alegou que este não poderia ser feito no meu nome pois o juiz poderia requerer de volta para pagamento de dívidas da Empresa por eu ser herdeira direta) 5 – Vendi o apartamento pois engravidei e a família cresceu e hoje tenho uma casa em Maresias na qual morei por um ano, mas devido a falta de emprego local voltei para SP - com contrato em meu nome, sem escritura definitiva ainda pois tenho medo de ser rastreada. Já até pensei em fazer a escritura em nome de minha filha de 1 ano, porém não sei se isso é seguro para ela. 6 – Temos uma casa em Mongaguá (por contrato no nome de minha avó) e um terreno em Suzano (Também em nome de minha avó) no qual meu avô está em posse dos documentos e tentando vender para passar tudo para o nome de sua atual namorada que mora em Salvador. 7- Estive a par ontem que minha mãe e meu avô estão entrando em contato com advogados para tomar minha casa e todos os bens, a briga está grande, pois os dois não querem abrir mão de nada. Ela impõe que tem direito a tudo e ele também, ele quer deixar tudo para sua nova namorada e família. E ela quer tudo para ela. Ela inclusive vive a base de doação de vizinhos hoje em dia (cesta básica)meu dinheiro e um depósito de 300 por mês do meu avô, e ela alega que tenho obrigação de sustentá-la e que ela pode entrar com ação dizendo que vive de doações e em situação de miséria, já que sua chácara não está em seu nome. 8- Fui informada que também tenho direito a usufruir da aposentadoria de minha avó materna (quem me criou como filha a vida inteira), não sei se é devido, minha maior preocupação é deles tiraram o único bem que tenho que é minha casa no litoral.
1 - deve ser feito o inventario dos bens deixados por sua avó. sao os bens deixados que respondem pelas dividas do falecido. herança é o que sobra, APOS pagas as dividas. devem ser vendidos bens do espolio para quitação das dividas.
3 - o valor da indenização referente a seguro de vida não integra a herança. é titular do valor aquele indicado na apolice. o valor NAO é partilhado entre os herdeiros. se o viuvo de sua avo recebeu o valor, é porque ele era o beneficiário e ninguem mais tem direito.
o viuvo de sua avó NAO "recebe a aposentadoria dela". ele pode estar recebendo pensao por morte em razao do falecimento de sua avó. mas tal beneficio é direito exclusivo dele. a aposentadoria que ela recebia foi cessada com seu falecimento.
se vc era dependente de sua avó pode tambem requerer pensao por morte ao INSS. se for reconhecido o seu direito, o valor que seu avô recebe será dividido com vc.
4 - sua mae nao poderia ter vendido nada antes de proceder o inventario. primeiro porque ela nao é dona, mas apenas possui direitos hereditarios sobre os bens da herança. E depois porque toda a herança é considerada bem imovel indivisivel de forma que nao tem como vender este ou aquele bem considerado singularmente. mas esta situação pode ser regularizada se todos os herdeiros estiverem de acordo e cederem seus direitos hereditários sobre o referido bem considerado singularmente. se nao houver consenso dos herdeiros, ai sim teremos um problema. é possivel pedir ao juiz que declare a ineficácia do negocio. dependendo, pode tambem ser o caso de condenar a herdeira vendedora a restituir ao espólio o valor do bem ou talvez descontar o valor do bem da parte dela sobre a herança.
vc nao tem direito algum sobre a herança. herdeira é sua mae e como ela ainda esta viva, nao se fala em dirieto seu.
4 - essa casa no litoral pertencia a sua avó?
Olá a todos!
Sou beneficiada em um testamento e o único imóvel em inventário vai ser vendido para ser dividido entre vários herdeiros,o inventário ainda não acabou,então gostaria de saber se o juiz pode permitir o pagamento do que foi determinado em testamento antes de finalizado todo o inventário que já está para terminar mas eu tenho necessidade desse dinheiro para comprar minha casa pois não tenho onde morar e não tenho como pagar aluguel,é possivel esse pedido ao juiz?
Meu esposo se divorciou de mim sem o meu conhecimento e temos um terreno como bem adquirido, porém ele não citou isso ao juiz e quando fiquei sabendo, entrei na justiça para a partilha de bens, porém ele foi cientificado a dividir o bem e não fez e não se manifestou no processo, o juiz então declarou revelia e marcou audiência de conciliação, a qual ele não compareceu e me disse que não tem acordo que o terreno é dele, gostaria de saber se o juiz pode expedir algum alvara para que eu vende o terreno e dê a parte dele, gostaria de saber quais são os proximos passos após esses que já relatei, pois já fazem 2 anos que entrei na justiça, gostaria de saber se ja esta próximo da solução, pois de forma consensual ele não aceita de jeito nenhum.
