Terreno vendido por menor

Há 14 anos ·
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Olá,

minha prima herdou do pai uma casa com um terreno ao lado. O terreno não está desmembrado. Porém, pouco depois de o pai falecer necessitou vender o terrenos por conta das necessidades. Vendeu mas não desmembrou, nem teve contrato. O novo proprietário, usou o terreno por um tempo e agora ele se encontra apenas fechado. Ele nunca auxiliou no pagamento dos impostos. Recentemente, por conta da situação financeira ruim dela, a prefeitura entrou na justiça por conta da falta de pagamento de IPTU. Neste sentido, foi até o fórum e não deixou processo seguir para a execução, fazendo um plano de pagamento parcelado para quitar as dívidas. Como o tal nunca ajudou, foi feito um acordo verbal para que ele fizesse o pagamento das parcelas inciais da dívida, porém alguns meses depois descobriu-se que ele não cumpriu o acordo. Ela poderia reaver o terreno? Como poderia proceder da melhor forma?

2 Respostas
ricardo - rj
Há 14 anos ·
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Na verdade não houve nenhuma venda pois o menor não assistido não tem capacidade para tal. Procure saber se o "comprador" não estaria tentando montar um usucapião.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Olá,

obrigado pela informação. Quando ao usocapião, ainda não deu o prazo de 10 anos, ok?

Grato

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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