Direitos da Esposa após separação
Minha Mãe está querendo se separar do meu pai , porém tem dúvidas se tem direito a pensão . Ela tem 48 anos e há mais de 20 anos não tem emprego formal de carteira assinada , mas trabalha informalmente em uma associação. A separação seria litigiosa pois meu pai não aceita , todos os filhos são maiores de idade e trabalham , o casamento deles é em regime de comunhão total de bens .Meu pai é aposentado , porém trabalha como motorista . Quais seriam os seus direitos , ela teria direito a solicitar pensão ? Quanto seria a porcentagem ?
Sim, ela tem direito a receber uma pensao, se ela conseguir provar que nao tem condicoes fisicas e psicologicas de trabalhar e auto sustentar, ela podera conseguir uma pensao pro resto da vida, se nao conseguir provar isso, recebera geralmente de 6 meses a 1 ano. Ela pode pedir ate 33% do que ele ganha.
