bom dia,gostaria esclarecer algumas duvidas ,comprei um terreno em janeiro de 2006 através de uma imobiliária achando que seria mais seguro,mas tive uma grande decepção pois ate agora so tive problemas . Que aconteceu foi que quando fui fechar o negocio na imobiliária a proprietária do terreno me disse que tinha se separado do marido e me apresentou uma copia do formal de partilha na qual constava o imóvel em questão que era de sua parte e que dentro de no máximo trinta dias seria registrado o formal e eu poderia passar a escritura do terreno para meu nome, mas isto nao ocorreu ate hoje. NA promessa de compra eu deixei bem claro e registrado em cartório que compraria o terreno mediante a liberação para escritura assim que quitasse dois cheques que foi dado para trinta e sessenta dias que era da comissão da imobiliária,os cheques foram pagos e nada ,cobrei da imobiliária a responsabilidade pois eles que fizeram o contrato ,eu disse que faria denuncia no cresci ,ai eles pediram que nao o fizesse pois quem estava agindo de ma Fe era a ex proprietária e que eles entrariam com processo contra ela com o advogado deles . QUE ocorreu foi que no contrato que a imobiliária fez eles colocaram na parágrafo único que o imóvel estava em fase de partilha e que já foi devidamente homologado e encontrando-se em fase de expedição da carta de sentença para registro da partilha e so após o registro sera lavrada a escritura de compra e venda. MAS clausula 2 da promessa de compra e venda diz o seguinte.Neste ato e por instrumento de compromisso de venda e compra, e na melhor forma de direito , a vendedora se compromete como de fato comprometido tem,a vender ,livre e desembaraçado de qualquer ônus ,duvidas,registro,dividas,letigios,hipoteca,de quaisquer natureza ,imposto e taxas em atrasos, aos compradores ,os quais por sua vez ,se obrigam a lhe adquirir como de fato obrigado tem ,o imóvel rescrito e caracterizado na clausula 1 retro mediante as condições a seguir ajustadas. CLAUSULA 4 os vendedores compromete-se a apresentar , antes do pagamento da parcela que trata do item C e D , os documentos que eventualmente se fizerem necessário para comprovar que o imóvel objeto deste instrumento se encontra livre e desembaraçado de ônus, inclusive os judiciais , OBS- OQUE NAO ESTA ACONTECENDO. CLAUSULA 5 A posse definitiva do imóvel serra dada após a assinatura deste contrato para que ele use e goze da forma que entender de direito ,OBS- QUE TAMBEM NAO ESTA ACONTECENDO POIS ATE O MOMENTO NAO FOI DADO A POSSE DEFINITIVA DO IMOVEL . CLAUSULA 6 A VENDEDORA se compromete a outorgar a competente escritura definitiva aos compradores , mediante a quitação deste contrato e conforme descrito no parágrafo único da clausula 1 deste contrato ,OBS -FOI AI QUE A IMOBILIÁRIA ME COMPLICOU NESTE CONTRATO QUE ELA FES POIS NO JULGAMENTO A JUIZA DEU CAUSA GANHA A VENDEDORA POR ESTE PARÁGRAFO PRIMEIRO . MINHA DUVIDA E SE A CLAUSULA 2-4 e 5 NAO TEM NENHUN VALOR? E TAMBEM O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NA QUAL CITEI QUE COMPRARIA O TERRENO MEDIANTE LIBERAÇÃO PARA ESCRITURA TAMBEM NAO TEM VALOR , A IMOBILIÁRIA TEM RESPONSABILIDADE NA QUESTÃO JA QUE ELA FES A VENDA E FES O CONTRATO NO QUAL A CLAUSULA 2-4e5 DESTE CONTRATO NAO ESTAO SENDO CUMPRIDAS , OQUE DEVO FASER POIS JA FASEM 5 ANOS E ATE AGORA NADA . A EXPLICAÇÃO QUE ME DAO E QUE TEM QUE SER PAGO UMAS TAXAS REFERENTE A TODOS OS IMÓVEIS DA VENDEDORA E DE SEU EX MARIDO PARA A RECEITA E ELE SE RECUSA A PAGAR ,A ADVOGADA DA VENDEDORA DISSE QUE JA TENTOU ACERTAR A PARTE DO MEU TERRENO SEPARADO MAS NAO CONSEGUIU ,OQUE PODE SER FEITO POIS EU NAO TENHO TRANQÜILIDADE COM RESPEITO A ISTO JA FIQUEI ATE COM DEPRESSÃO E NAO CONSIGO NEM TRABALHAR . QUE DEVO FASER, PRECISO ME SENTIR SEGURO QUE O TERRENO E MEU E NAO CONSIGO QUERO CONSTRUIR E TENHO MEDO ,CORRO ALGUM RISCO ? UMA PROCURAÇÃO PODERIA ME AJUDAR ? OBRIGADO.