CARO DÁRIO, SEM RECORRER ÀS DOUTRINAS TRADICIONAIS E DE MODO MAIS SIMPLIFICADO POSSÍVEL TENTAREI TE EXPLICAR, EM BREVES PALAVRAS, O CONCEITO DE MATERIALIDADE. DESIGNA ESSE TERMO, A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS FÍSICOS QUE CONSTATAM A OCORRÊNCIA DO DELITO. EX.: NUM CRIME DE LESÃO CORPORAL, O EXAME PERICIAL QUE CONSTATA AS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA, É A PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, ISTO É, A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA OCORRÊNCIA DO CRIME. OPORTUNO LEMBRAR QUE A MATERIALIDADE CONSTITUI ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA A CONDENAÇÃO DO SUJEITO ATIVO, BEM COMO A CONSTATAÇÃO DE SUA AUTORIA. SEM ESSES ELEMENTOS NAO SE DEVE ATRIBUIR RESPONSABILIDADE PENAL A NINGUÉM SOB PENA DE SE CONDENAR CERTA PESSOA POR UM CRIME EM QUE É DESCONHECIDA SUA AUTORIA OU ATÉ MESMO SEM SABER SE O CRIME REALMENTE OCORREU(AUSENCIA DE MATERIALIDADE). É TUDO QUE POSSO INFORMAR SEM APROFUNDAR NO ASSUNTO. QUAISQUER DÚVIDAS, ENVIE A ESSE SITE OU A MEU E-MAIL. UM ABRAÇO.

Materialidade é termo dúbio que significa existência de crime, mas também pode se referir a autoria!

Complementando...

Materialidade é tangível e imaterialidade é intangível.

Em outras palavras..

Materialidade: é tudo o que se pode tocar, pegar, e ser sentido pelo tato Imaterialidade: tudo aquilo que se sente, ao ver uma obra de arte, escutar uma música ou a própria música, etc.

Na tipificação de crime, como citado acima: Lesão corporal com utilização de um cabo de vassoura, se a vassoura foi devidamente, apreedida e qualificada nos autos, ela é uma prova material, de materialidade direta. No mesmo caso um traficante que foi preso com uma embalagem contendo maconha ou cocaína, materialidade direta, se após Laudo laboratorial confirme ser entorpecente.

A imaterialidade surge via contrária as provas acima, ou seja, que não existe materialidade.

E existe também a Materialidade Indireta, que devido aos rastros que o acusado deixou, prova-se por entendimento, perícia, vestígios, entre outros que indiretamente leva a uma conclusão.