Opções

Mediante meus estudos de Direito Penal, achei pertinente para colocar em debate a questão sobre a teoria do crime. Duas correntes divergem com a questão dos requisitos contitutivos do crime. A teoria tripartida diz que o crime é um fato típico, antijurídico e culpável. A teoria bipartida, por seu turno, diz que o crime é um fato típio e antijurídico, não levando em consideração a questão da culpabilidade. Gostaria de saber dos meus colegas estudantes do direito qual a opinão de vocês sobre o assunto. Obrigado.

Respostas

2

  • 0
    ?

    Alexsandro A. Silva Sexta, 24 de maio de 2002, 20h32min

    O Código Penal Brasileiro adota a Teoria Finalista, ou seja, ele trás o dolo e a culpa para o fato típico. Há de se destacar ainda que não havendo nenhuma excludente de anti-juridicidade está caracterizado o crime, concluindo-se então que a culpabilidade tem validade apenas para fins de aplicação de pena.

  • 0
    ?

    Bianca Zoehler Baumgart Terça, 25 de junho de 2002, 10h21min

    Segundo a Teoria Finalista da Ação, há o injusto penal quando existe a conduta humana, a tipicidade e a antijuridicidade. O crime pode existir, mesmo que seja afastada a culpabilidade. Caso o agente seja inimputável, por exemplo, ele não responde a pena, mas sofre uma medida de segurança, se necessário. Para sua consulta, Zaffaronni explica tal questionamento de maneira muito elucidativa.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!