Acidente de Trabalho - qual direito do funcionario
Olá
Gostaria de saber quais são os direitos de um funcionario que tem o diagnostico que as lesões que ocorreram foram devido ao trabalho?
Outra duvida, as sequelas transformou a pessoa como deficiente fisica para o estado. Quais são os direitos desse funcionario?
Agradeço
Não sei se a questão é de um servidor público ou de um celetistas, vc menciona ."...como deficiente fisica para o estado", pintou essa dúvida.
Caso seja servidor,deve procurar conhecer a Lei ques estabelece o Estatuto que rege os servidores de seu estado/município e do órgão a que pertença.
Caso seja celetista empregado a empresa irá encaminhar a perícia do INSS, uma vez constatada a deficiência este trabalhador será posto em aposentadoria por invalidez - que é temporária, provisória. A cada 2 anos será reavaliado e sendo constadado ainda a invaldez, reova-se a aposentadoria.
Pode acontecer da avaliação resolver encaminhar para a reabilitação e, com isso, essa aposentadoria ser cancelada pois atestarão que se encontra apto a retornar ao trabalho mesmo que em outra função.
Caso a invalidez se apresente permanente, a cada renovação da aposentadoria por invalidez, o INSS transforma-a em aposentadoria definitiva.
