licença especial
Bom dia a todos, gostaria de ajuda tendo em vista que sou policial militar e como funcionario publico tenho direito a cada decenio 6 meses de licença especial, só que durante a publicaçao do goso da lecença referente ao primeiro decenio, eu estava trabalhando no rancho do batalhao, e apesar do ato ter sido publicado em boletim pm, nao tive conhescimento do mesmo, ou seja nao me avisaram absolutamente nada, fui a procura dos meus direitos, eles falaram que a unica maneira que eu poderia provar que estava trabalhando durante a publicaçao da licença especial, seria as escalas de serviços, assim eu fui a procura das mesmas, só que para minha surpresa descobri que as escalas de serviço jamais foram confeccionadas, ou seja, a propria policia militar que seria responsavel pelas escalas de serviços, deixou de comprir com suas obrigaçoes, acredito que as escalas no caso seria um ato obrigacional da instituiçao, pedi a arbetura de um procedimento administrativo, assim foi aberto sumario, só que nao resolveram nada a respeito, e pra minha surpresa o tenente que na epoca era o comandante do rancho, deu uma declaraçao como declarante no procesimento administrativo que realmente eu fazia parte do corpo dos policiais que trabalharam no rancho justamente no perioudo em que foi publicada a licença especial. gostaria que me ajudassem nesse caso, como posso reverter tal situaçao? preciso ter direito a minha lecença especial, o proprio comandante na epoca, afirma em declaraçao que eu estava realmente trabalhando, as escalas sumiu, nao existe ou foi extraviada, posso responsabilizar criminalmente alguem? posso tambem pedir indenizaçao por danos morais?. muito obrigado.
Erasmo, faça juntada de tudo o que vc tiver de documentos e pessoas, para ficar provado que realmente ao ser publicado a sua licença vc encontrava-se trabalhando no rancho. E alguém deixou de comunicar isso a vc, não sei que tipo de licença é, pena que uns desconhecem, mas vc terá que ingressar na justiça se não ficar resolvido no administrativo. Quanto ao desaparecimento dessas escalas isso é no mínimo estranho, acredito quando eles vão resolver isso administrativamente, antes de chegar na justiça, peço ao amigo que coloque aqui o nome certo dessa licença. Para que não paire qualquer dúvida
Caro amigo ALDENASCIMENTO, existe lei reguladora do direito a licença especial,o direito ao goso independe da instituiçao policial militar ou nao, é direito exercitavel do servidor a qualquer tempo, agora para que esse direito seja concreto é preciso fazer um requerimento, pois o requerimento esta na propria lei, o problema é que eu nao requeri em momento algum o goso da licença especial, e mesmo assim ela foi publicada, durante justamente o periodo em que eu estava trabalhando e se quer tive o conhescimento da mesma, ai que esta o problema, as escalas de serviços que certamente provariam que eu estava trabalhando, nao sei que ocorreu, apenas nao encontraram, sumiu ou foi extraviada, ao meu favor existe uma declaraçao de um oficial da pm que na epoca era o oficial comandante do rancho do batalhao atestando que eu durante o periodo que justamente é comparado ao tempo do goso da licença, eu estava trabalhando, fazia parte do corpo do pessoal que estava no comando do mesmo, só que mesmo diante deste fato ate agora nada foi resolvido, e ai que faço?, qual o caminho? como prosceder? que tipo de açao posso entrar na justiça? cabe danos morais tambem?, a publicaçao foi indevida, e ai colega?
