Ele me bateu e quer minha casa

Há 14 anos ·
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Morei junto de um homem por 7 anos, dessa relação tivemos um filho, após muita agressão (com BO) ele foi embora da casa, posteriormente ele me atormentou querendo dinheiro, vendi um lote que tinha e dei o dinheiro para ele, mas de uns tempos para cá ele vem me ameaçando e ao nosso filho caso eu não venda a casa ele vai nos matar. Já fui na delegacia da mulher fiz B.O e saiu uma medida preventiva contra ele, porém quero saber se ele tem direito à casa que é o único bem material que tenho para deixar ao meu filho.

8 Respostas
GLC
Há 14 anos ·
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Essa casa adquiriu quando da convivência com ele ou já possuía?

Julianna
Há 14 anos ·
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Se a casa ja era sua, ele nao tem direito a nada, mas se a casa foi comprada enquanto vcs viviam juntos, ele vai requerer a metade que lhe é de direito, e a casa será vendida para partilhar, caso vc nao possa comprar a parte dele, nem ele comprar a sua.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Com um acerto de um emprego na época, comprei a casa e um terreno. Esse terreno tive que vender para dar o dinheiro que ele queria vendi e não fiquei com nenhum centavo tenho o comprovante de depósito. Mas não é justo e o nosso filho ficará desabrigado?

Osvaldo Sergipe
Há 14 anos ·
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Que epoca? antes ou depois da uniao? Nao devia ter dado dinheiro a ele sem ter entrado com acao de reconhecimento e dissolucao de uniao estavel, com divisao dos bens e pensao alimenticia para o filho.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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A casa foi comprada enquanto estavamos morando juntos, não temos declaração de união estável, portanto se eu tiver mesmo que vender a casa teremos que dividir por 3 já que temos um filho menor de idade (5 anos). Obtive a guarda e pensão alimentícia, na ocasião ele não havia manifestado interesse pelo imóvel, por isso tabém não pedi divisão de bens, agora depois de 2 anos separados que ele veio requerer através de ameaça.

Julianna
Há 14 anos ·
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Dias,

Vc está totalemnte equivocada qdo fala em divisão por 3. A casa será dividida em 2, porque pra justiça ela é sua e de seu marido. Seu filho só terá direito na casa qdo um de vcs ou os dois morrerem.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Entendo que na ocasião em que pedi a guarda do meu filho e pensão alimentícia ele nem compareceu na audiência, então ele havia abrido mão da casa para que eu e meu filho morássemos isso já fazem 02 anos, se ele não quiz há 02 anos atrás então ele tem direito ainda?

Julianna
Há 14 anos ·
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Ele só abriria mão se assinasse uma doação ou se assinasse um termo de renúncia da parte que cabe à ele em favor do seu filho ou seu, ou seu. Como não assinou nada, ele tem direitos sim. Se ele pedir, vai conseguir.

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Há 8 anos
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