Direitos em bens
Olá. Moro há 14 anos, não sou casada e não temos filhos. Meu marido está muito doente (câncer em estado terminal), mas ele tem três filhos (maiores de idade) com a primeira esposa. Quais são meus direitos e quanto à pensão?
Se ele é segurado do INSS ou outro órgão particular, vc receberá pensão por morte, provando que é companheira dele.]Os filhos não, pois são maiores, nem a ex esposa. Tudo que foi adquirido nesses 14 anos será dividido entre vc meeira (50%) e entre os filhos (os outros 50%) e vc tem direito de viver na casa (se for dele) até morrer ou se casar novamente. Boa sorte**
Em quanto tempo tenho que dar o primeiro passo para buscar meus direitos após a morte? E em relação a assistência médica tenho direito? Obs.: A única coisa que nos une é a conta conjunta e a declaração no imposto de renda. Ele é aposentado da Petrobrás e segurado do INSS. Muitíssimo obrigada e me ajuuda! Cheiro;*
Na proxima semana seguinte de sua morte, vc ja pode ir atras de seus direitos. Qual assistencia medica a que vc se refere? Se vc for dependente em algum plano, apos a morte dele vc nao sera mais dependente, mas com a pensao q ira receber, podera pagar um bom plano. Essas provas que vc tem, mais umas 3 ou 4 testemunhas, vc conseguira seus direitos garantidos.
Vai ao INSS, num primeiro momento vai sozinha com as provas em maos, caso o INSS nao aceite suas provas, ai vc tem que entrar com acao requerendo o reconhecimento da uniao. Se o dono do plano morreu, como vc e os demais dependentes irao continuar na dependencia dele no plano de saude?? Nao tem sentido. Se a filha nao é dele, nao muda em nada.