O que fazer???
Não sei o que fazer nesse caso...
A vendeu um imóvel para B. B pagou o valor combinado, e A passou a procuração do imóvel para B. Ocorre que passado alguns anos, A vendeu o mesmo imóvel para C. O que pode ser feito, já que B nunca registrou o imóvel em seu nome, e C fez isso primeiro. Qual medida tomar???
entao B tambem nao tem a posse direta sobre o bem?
olha, em tese, adequada a ação anulatoria. o pedido é para declarar nula a venda feita à C com consequente anulação do registro da matrícula do imovel.
Contudo, veja:
http://tudosobreseguranca.com.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=378&Itemid=145
complicada a situação.
B simplesmente comprou o imóvel... Nem sabe onde fica (como pode neh), mas parece que não tem nada construido no local... Não tem o registro desse imóvel...
A alegou que estava chegando cobrança pra ele, eh por esse motivo que ele vendeu o imóvel para C, sem comunicar a B.
No caso de ajuizamento da ação... Tem que ser no local do bem neh???
sim, o Foro é o da situação o imovel (art. 95, CPC).
olhou o texto do link acima? acaso entendido pela propriedade de "C", pois ele registrou primeiro o titulo aquisitivo, veja-se que "B" tem ação contra "A", a fim de reaver o prejuizo.
existe posiçao contrária, privilegiando o primeiro negocio, ainda que nao tenha sido registrado:
http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2933207/apelacao-civel-ac-3545194000-sp-tjsp
e me parece configurado o crime de estelionato.
me parece que, caso se possa falar em estelionato, a vitima é "C" que foi levada a comprar um imovel de quem nao era o proprietário.
nao vejo usucapiao em favor de "A". alem de "A" nao deter sequer a posse direta do imovel, tendo ele vendido o bem para "B" nao se pode falar em "animus domini". sabendo muito bem que nao era o dono, nao se pode falar em usucapiao.
me parece que solução possivel é acionar "A" para reaver o valor pago pelo imovel. isso porque, como o imovel foi vendido duas vezes mas "C" registrou primeiro o titulo aquisitivo a jurisprudencia lhe favorece.
mesmo que "A" comprou primeiro, como foi "C" quem primeiro registrou, ele é o proprioetário.