Olá estou com alguns problemas na venda de meu imóvel gostaria de pedir a ajuda de vocês, acredito que estão querendo levar vantagem sobre meu pouco conhecimento de direito.

Vai lá a histório:

Estou vendendo meu apartamento.

Dia 13/07 Assinamos o Contrato de venda.

Dia 14/07 Entreguei os documentos ao comprador e peguei o recibo assinado da entrega total dos documentos sem pendencias.

Obs.: A Partir daqui segundo o contrato comecam a contar os 60 dias que o comprador teria que me pagar. Esse dia seria 10/09/2011 após isso teriamos juros de mora e mensais.

Dentre os documentos entregues estava a "Certidão Negativa de Divórcio com a Averbacao da Separacao". Minha esposa ja tinha os dois porém separados, a imobiliaria/representante do Itau falou que não havia problema e recebemos o recibo que documentacao total foi entregue ao comprador conforme lista que consta no contrato.

Dia 15/08 a imobiliaria me ligou dizendo que o Itau não aceitou a Certidão de Casamento separada da Averbacao da Separacao e que precisava receber o documento com as duas juntas.

Ons.: Até a ligacao da Imobiliaria achava que estava tudo ok. Ligava na Imobiliaria e o processo esta ótimo.

Dia 20/08 Foi entregue o documento conforme a nova solicitacao da Imobiliaria/Itau

Dia 15/09 mandei um email sobre a multa que venceu dia 10/09.

Status das Respostas:

O Comprador disse pra mim que isso foi um erro da Imobiliaria ao conferir o pagamento e do Itau ao demorar mais de 1 mês para me avisar que precisaria de outro que nao iria pagar.

A Imobiliaria disse que o Itau se posicionou que a data de entrega dos documentos seria 20/08, data de entrega das duas certidoes juntas, porque só lá obteve os documentos, então a multa não seria aplicável.

Achei um absurdo e um comentário abusivo, porque:

No dia da entrega real dos documentos tinhamos um representante do Itau, um da Imobiliária e o Comprador que conferiram os documentos tanto que me deram o recibo assinado da entrega dos documentos.

A Imobiliaria me liga mais de 1 mês depois me ligam falando que precisavam de outro tipo de documento, eu prontamente entrego esse documento demorou 4 dias e eles querem que eu pague por esses 45 dias em que deixaram o processo parado.

Tenho o recibo da entrega da documentacao, uma série de emails que mandei para o Itau para tentar resolver, emails do proprietário.

Gostaria de saber como proceder:

1- Se tenho base civil para sustentar o processo se ocorrer.

2 - Gostaria de saber se tenho que entregar as chaves se o comprador se recusar a pagar, ou seja, se a multa já faz parte do pagamento, ou se tenho que entregar as chaves e depois entrar com um processo civil para obter a multa.

Porém entregando as chaves fico sem poder de barganha para receber a multa rapidamente.

3 - Quem eu tenho que processar, acredito que é o comprador pois ele assinou o contrato comigo, porém gostaria de confirmar.

4 - Como devo proceder para exigir o registro de tudo isso, email vale como documento durante um processo penal?

Se alguém puder me dar alguns conselhos agradeco desde já.

Abracos

Rodrigo Ramos