Quais são meus direitos!!!
OLá, vivo há 5 anos sem ter contato fisico com meu marido. Cada um em seu dormitório. Me reconciliei com um antigo namorado e estamos nos relacionando. Meus filhos são adultos e casados. A pergunta é: Caso meu esposo nos flagre, o que eu perco em relação a bens materiais? A casa em que moramos é minha, mas ele adquiriu bens após nosso casamento. Quais são meus direitos sobre estes bens? Ele poderá pleitear algo de mim por conta do adultério? Agradeço por respostas desde já.
Boa noite
Correção, não existe punição de adultério como crime na esfera penal, mas na esfera civil no flagrante de adultério o seu marido pode exigir indenização por danos morais, pois, o contrato de casamento existe o compromisso de fidelidade, no qual você não está cumprindo, mas não afeta os bens do casal (o que é seu é seu). A respeito da partilha de bens, é necessário analisar o regime de bens pactuado no casamento, no caso for União total de bens, ele tem o direito até sobre a sua casa e, se for União Parcial de bens, ele tem o direito de 50% dos bens conquistados durante o casamento.
Aconselho você procurar um Advogado especializado na área de Família, para uma consulta jurídica.
sem mais, boa sorte Adriano