Ameaça no telefone celular
Venho sofrendo ameaça de morte por telefone celular. Como reagir? E se a polícia conseguir prender o "Idiota" qual seria a pena?
Se o caso tiver essa seriedade que menciona, a solução é procurar a Delegacia de Polícia de seu domicílio e fornecer os elementos que possuir, acerca da autoria do fato. Esse crime, para ter a punição do agente, depende de representação por parte do ofendido, isto é, você terá que requerer inequivocamente a perseguição criminal. Se não o fizer, nimguém poderá perseguir ou punir o ameaçador. Mas, sem querer desanimá-la, digo que não há imposição de severa pena a quem comete o delito de ameaça. Isso quer dizer que a lei brasileira considera esse como sendo um "crime de menor potencial ofensivo", onde não serão aplicadas, em regra, pena que restrinjam a liberdade do autor, ou seja, "é muito difícil dar cadeia".