QUAIS SÃO MEUS DIREITOS ?
HÁ 22 ANOS ATRÁS, VIM MORAR NUMA CASA DE MINHA MÃE,TOTALMENTE DANIFICADA, REFORMEI, CUIDEI E PAGUEI TODOS OS IMPOSTOS. GOSTARIA DE SABER EM CASO DA FALTA DE MINHA MÃE, QUE DIREITOS TENHO, VISTO QUE TENHO UMA IRMÃ LEGITIMA, DOIS SOBRINHOS FILHOS DE OUTRO IRMÃO FALECIDO E MAIS 2 IRMÃOS POR PARTE DE MÃE. ELES PODEM TIRAR-ME DAQUI? QUE DIREITOS TENHO COM RELAÇAÕ A ESTE IMÓVEL? NUNCA NINUÉM AJUDOU-ME EM NADA, FIZ TUDO SÓZINHA. OBRIGADA
Questão probatória. Se conseguir comprovar, tem direito a ser ressarcida das obras necessárias e úteis. Se comprovar que o comodato era a título gratuito, também poderá ser ressarcida dos tributos que pagou. Caso não puder comprovar, a nada terá direito. O melhor seria ter feito um contrato com a proprietária do imóvel antes de nele ter ingressado. Enquanto a proprietária estiver viva, a ela cabe decidir. Em caso de falecimento, será aberto o inventário para a partilha. Neste caso você poderá ser compelida a deixar o mesmo.