Leonardo, que absurrrrrrrrrdo, na CLT inexiste tal prazo, possivelmente ou é regra do sindicato ou regimento interno da empresa, mas esta bem mal feito, se a empresa não funciona aos fins de semana e ela foi atendida na 5ª pq nã entregou na 6ª ou na 2ª???? Deixou para entregar somente na 3ª, ela sabia desse prazo???? Ela pode provar a chacota do patrão???? No caso a empresa descontou os dias de atestado e ainda o descanso ja que se deu em semanas diferentes os 2 descansos das 2 semanas, isso esta correto, salvo se não fosse justificada.

Geralmente são as CCts mesmo que estipulam prazo. na empresa em que presto serviços, por exemplo, esse prazo de 72 horas é seguido á risca. Já vi inúmeros funcionários que tiveram seus dias descontados por entregarem o documento após esse prazo.

Com relação á indagação do médico no qual lhe fez questionamentos realmente é uma temeridade! Se nem mais o CID é obrigatório constar no atestado ele faz a funcionária passar por esse tipo de situação.... ai ai ai

Já relacionado aos descontos, creio que a empresa tenha descontado esses "8" dias citados, mas não refere-se ao sábado e ao domingo. Como o 1º dia do atestado foi numa 5ª feira, eles descontaram o Domingo referente aquela semana. E como ela ainda estava de atestado durante alguns dias da semana seguinte foi descontado o outro domingo (o famoso DSR)

Ela devia ter informado que estava com uma forte infecção. A causa não importa, nem o leigo estaria ápto a avaliar se era devida, se era grave...etc.

Não importa a causa quando o resultado é o que aparece.

sabem q na empresa de telemarketing q trabalho funciona exatamente igual o prazo de entrega q foi firmado pelo sindicato para entrega é de 72h e se o medico q consultamos nos da por exemplo 5 dias de atestado e o medico da empresa nao acha importante ele tira os dias q achar necessario e ainda exige o numero do cid da doença ,q mostremos a receita do medicamento q foi nos dados ate em atestado de psiquiatra ele contesta...e muitos empregados tem q aceitar para nao perderem o emprego e uma duvida atestado de psicologo eles nao aceitam gostaria de saber se isto realmente esta dentro da lei ...

Isso é um absuuuuuuuuuuuuuuurdo Janaina

Mas é o q acontece Monalisa2 infelizmente fazer oq ........

no caso de Psicologo está correto não é médico, (não fez medicina)

CECI LUCI ela falou psiquiatra

emprego e uma duvida atestado de psicologo eles nao aceitam(NÃO É MÉDICO)

Ta mas nao sendo atestado de psicologo eles podem intervir nos dias diminuindo os dias q os medicos clinico,traumato ou psiquiatra decidem para afastamento....

O CID teve constar no atestado médico! mas quanto aos dias não sei, teve consultar o sindicato da categoria!

caros colegas, agradeço o empenho, mas esclareço alguns temas para retornar ao debate: -a funcionária ñ entregou na sexta, pois estava em crise. a herpes, como sabem é dolorosa e entre as pernas dificulta a mobilidade. - gostaria d saber q pacto é esse e q sindicato é esse q aceita uniteralmente tal absurdo trabalhista. - CID, ñ é obrigatório, assim c receituário. isso é sigilo entre paciente/medico, mas alguns dos senhores enfrentaram ação deste porte?? podem m indicar jurisprudencia? - podem m fornecer art pertinetes??? mais uma vez, obrigado. Leonardo

É leonardo gg, agora o CID só é colocado se o trabalhador assim permitir, justamente para resguardar sua privacidade (foi o que eu disse acima, não se é obrigado dizer onde é a infecção). O Sindicato inclui tal prazo para entrega dos atestados em sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nem todos o fazem, mas a Convenção é justamente o que ambos sindicatos, que representantam o patronal e os empregados, convencionam-se nas regras, normas, direitos e obrigações a que as partes da relação trabalhista terão que se submeter.

Importante ressaltar que há convenções sindicais que ao apresentarem a documentação CCT no TRT para que seja homologada nem sempre passam pelo crivo dos juristas, e com isso não recebem a chancela legal, o que as torna nula.

É fundamental que se faça essa verificação junto ao MTE para confirmar se algum absurdo ou que pareça estranho presentes nas CCTs tem de fato o amparo legal, somente assim poderemos seguir suas determinações. Digo isso porque já me defrontei com uma CCT que estabelecia norma menos favorável ao trabalhador, coisa que a Lei não permite.

caro Dr. Ylhensi, Obrigado por m responder. A situação é muito desfavoravel ao empregado e desconheço junto a CLT ou CPC regra q impute ao empregado, polo mais fraco, uma charge como essa. Imagine s um empregado c dengue, dor, convalecendo teria condições de s apresentar ao empregador em 72hs. Deste modo rogo q me indique o procedimento juridico q fez uso para orientar mha exordial. S elucidação foi de muita ajuda. Aguardo suas dicas p agir. Agradecido. Leonardo G. G.

A única dica que tenho é verificar se consta de fato tal norma na Convenção Coletiva do Trabalho do Sindicato a que alegam estar associados, e depois verificar se está ela revestida de legalidade com a chancela do TRT, isto é, se foi homologada perante a justiça do trabalho.

Caso não conste esta homologação a CCT perde seus efeitos, visto que o príncípio da proteção do direito trabalhista é estabelecer a regra mais favorável ao trabalhador.

Creio que mesmo tendo sido homologada tal CCT carece de maior atenção, é como vc mesmo disse, 72hs para que o empregado faça chegar o atestado às mãos de seu empregador é meio complicado. Como faria uma pessoa que reside sozinha e cujos vizinhos tmb trabalham? Os outros deveriam sacrificar 1 dia de trabalho para que o vizinho doente ganhasse o dele? Acho que torna-se necessário uma boa conversa com o jurídico do sindicato que coloca tal norma em sua CCT.

Boa sorte!!!

Caro Dr. muito obrigada p seu empenho. S possivel para futuras trocas de experiencias, poderia m fornecer seu email. Sem mais, leonardo

Acho que a Ilhensi e eu precisamos trocar os nomes....tão nos confundindo com senhores...srsr