Tenho um agendamento na defensoria pública: PENSÃO

Há 14 anos ·
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Boa noite! Já tirei muitas dúvidas por aqui neste site, recebi muitos conselhos, mas infelizmente me vejo obrigada a colocar o pai de minha filha na justiça. Ele é um pai muito ausente; Tinhamos acordos verbais, mas atualmente ele não cumpre quase nada, pois tem uma relação muito difícil com a filha, e sempre q algo o desagrada, ele deixa de pagar algo; Minha maior dúvida é qual primeiro passo tomar, tenho um agendamento na defensoria pública semana q vem, e não sei o q devo dizer, pois o q quero é apenas proteger minha filha, primeiro de passar necessidade, pois não tenho condições de criá-la sozinha, já tenho um companheiro, mas ele já tem as depesas da casa, e não é o pai de minha filha, quero apenas acertar um valor que seja o suficiente pra suprir todas as necessidades da menina, e tb impedir que ele faça tantas grosserias com ela, ultimamente ele demonstra uma instabilidade emocional muito grande, fica meses sem ligar ou pegá-la, quando o faz, logo depois arranja uma briga e diz barbaridades pra ela, do tipo: esquece q eu existo, nunca mais me procure, cuide de sua vida, que cuido da minha...não quero mais esse tipo de situação, quero a pensão e se ele não consegue manter uma relaçao com a filha, que fique longe, pois ele está fazendo muito mal a ela. Ele é dono de uma loja, não sei se é regularizada, mas ele posta fotos na internet de passeios, viagens restaurantes, noitadas, tudo lugares em q ele poderia levar a filha, mas não o faz, ele tem uma situação financeira muito boa, só não sei como a justiça pode obrigá-lo a provar quanto ele pode pagar de pensão pra filha. Quem puder me orientar, desde já agradeço.

34 Respostas
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Alexandre - MS
Há 14 anos ·
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CRIZINHA,

vc devera entrar com uma Ação de Alimentos.

nesta ação o juiz fixara uma pensao em favor de sua filha a ser paga pelo pai dela.

como ele é OBRIGADO a ajudar no sustento da filha e a necessidade da menina é PRESUMIDA (pois menor de idadse) restará somente provar quais os reais rendimentos mensais dele, pois é com base nisto que o juiz estabelecerá o valor.

quanto mais ou menos ele ganha por mes?

nesta "audiencia" que o defensor publico agendou é a opotunidade em que ele te ouvirá, dirá qual ação cabivel e quais os documentos vc precisa trazer.

adiante. leve consigo:

1) copia de seus documentos pessoais e da criança; 2) comprovante de residencia; 3) QUALQUER documento capaz de provar as condiçoes financeiras do pai da menina. essas fotos, desde já imprima todas. propaganda do comercio dele, em fim, tudo que possa convencer o juiz que ele tem condições de pagar o valor que vc esta pedindo. 4) caso a menina tenha despesas alem daquelas normais (devido, por exemplo) a problemas de saude, faça prova disso tambem. 3) qualquer documento que faça prova de despesas extras da menina (por exemplo, receitas medias caso

Durante o processo poderá ser, por exemplo, oficiado a Receita Federal para saber sobre a saude financeira da empresa dele.

mas veja que o juiz assim que receber seu processo ja vai fixar um valor de pensao, e tal valor será baseado na prova que ja tem no processo.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Alexandre, obrigada pelo interesse, mas não faço idéia de quanto ele ganha por mês, sei apenas que ele tem dois salões, e tb um estudio de tatuagens, mas não sei nada sobre documentação ou se está no nome dele, nem sei se esses estabelecimentos são legalizados, vivi com ele mais de 20 anos, nossa filha tem 15, ele é grosseiro e agressivo, não tem palavra, hj nem sei se ele está pagando o colégio da menina, pois o dinheiro que ele depositava, não depoistou até hj (dia 16/10/2011), não quero mais esse tipo de humilhação, já que ele só tem o dinheiro pra dar...tudo bem, que dê aquilo q pode, pois a minha filha não pode pagar pelos atos de um pai injusto e egoísta, que coloca fotos no facebook comendo lagosta em restaurtante, só pra afrontar a menina. Obrigada*

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Voce deve tambem levar provas de quanto ele ja pagava informalmente, provando assim que ele tem condicoes sim de pagar.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Rosa Albuquerque, obrigada pelo interesse, mas infelizmente não tenho esses pagamentos, pois conforme expliquei anteriromente, eram acordos verbais, então, eu entregava pra mãe dele os boletos para ele pagar, pois foi assim que ele exigiu, pois na minha conta ele já depositava R$ 200,00 a título de ajuda na alimentação, e dava pra filha por semana R$ 50,00 a título de mesada, mas agora ele não faz mais nada, me ligou avisando q a mãe não pegará mais as contas, que eram o condomínio, a internet, que ele já cortou e tb não depositou o dinheiro esse mês. Preciso proteger pelo menos o dinheiro que ele depositava e o pagamento do colégio, isso não vou suportar que minha filha perca.

patimar
Há 14 anos ·
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Não sei como foi o agendamento. Na defensoria que trabalho geralmente convidamos o requerido (pai da menor) para participar desta audiência extrajudicial, nesta oportunidade tentamos fazer um acordo para ser apenas homologado pelo Juiz. Se o requerido não foi convidado ou se foi não compareceu, recomendo que leve as fotos que o requerido ostenta suas despesas, como falou o colega acima: suas despesas com a menor, e se for possível, leve um rol des testemunhas, onde esta possam prestar alguns esclarecimentos. Enfim junte todas as provas que puder. E não tenha medo.

Alexandre - MS
Há 14 anos ·
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patimar,

é que provavelmente ela sequer foi ouvida pelo Defensor ainda. que a atendeu foi a sercretaria e agendeu uma data. assim que o defensor tomar conhecimento dos fatos e da ação cabivel, provavelmente irá sim tentar um acordo antes de propor a demanda.

CRIZINHA,

me causa estranheza o fato de vc ter vivido com ele por 20 ano e nao fazer ideia de quanto ele ganha por mes. porem, como era a vida de vcs, financeiramente falando? pense em gastos com mercado, luz, agua, aluguel, valor de veiculos, onde passavam as ferias...etc... uma pessoa da classe baixa é até isenta do pagamento da energia, enquanto alguem de classe media alta, bem, R$400,00 por mês é pouco.

com base nisto, alegue um valor razoavel e deixe que ele prove o contrario.

junte tambem os belotos do colegio, das aulas de piano, etc...qualquer gasto extra com a menina.

junte contas antigas de cartao de credito, notinhas de supermercado apontado gastos consideraveis etc. alguem com saude financeira gasta como tal.

Alexandre - MS
Há 14 anos ·
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em tempo,

tire "print" destas fotos postadas em redes sociais. Qualquer ocasiao fotografada que possa dar ideia de boa saude financeira (festas badaladas, viajem, restarantes finos), somará para formar o convencimento do juiz.

"tirar print":

com a foto em questao na tela, aperte a tecla "print" em seu teclado, logo acima do delete e do insert. feito isso, abra do programa "Paint" e aperte "Ctrl" + "V". pronto, é so imprimir.

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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CRIZINHA Vc pode pegar o nome e CNPJ das empresas que ele tem e ir a Junta Comercial e pedir uma pesquisa, conforme o resultado (se não der em nada), então vc pede uma pesquisa com o nome e CPF do pai de seu filho.

Servirá tmb declarações do Imposto de Renda.

PAra saber dos bens imóveis vc pode tmb pesquisar com o CPF e nome dele no Cartório de Registro de Imóveis nas localidades que vc saiba ou suspeita que ele tenha algum imóvel.

Boa sorte!!!

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Obrigada a todos pelo interesse e orientações! Alexandre, estamos separados já tem 02 anos, nem sei onde ele mora, tinhamos uma vida boa, mas nunca do jeito q ele explana atualmente pela internet, ele já tinha um salão, mas nunca me apresentou seus saldos, apenas viviamos bem, nunca tive acesso ao dinheiro dele, eu tomava conta da casa, da filha, ele pagava as contas. Estou me sentindo como se fosse entrar em uma guerra, mas preciso ter coragem, afinal não posso esperar que ele pare de pagar a última conta q ainda paga: o colégio... Minha última pergunta, pra quem puder me responder: Enquanto não se decide o valor da pensão, como ficam as despesas da minha filha?, tenho certeza q ele não pagará mais o colégio...obrigada*

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Infelizmente nao fica, o defensor pode ser pedido um valor provisorio ate o dia da audiencia.

Alexandre - MS
Há 14 anos ·
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Crizinha,

o juiz DEVE fixar alimentos provisórios.

assim que o juiz receber sua ação de alimentos ele já fixará um valor que seu ex deverá pagar à filha até a decisao definitiva ou anterior determinação em contrário.

é no tocante a esse valor (o "quantum") que deve residir sua preocupação. que o juiz vai fixar logo de inicio é certo, mas o valor depende de prova mesmo que sumaria sobre os rendimentos do pai da menor.

vc conseguindo juntar as provas ja sugeridas aqui conseguirá desde o inicio a fixação de um valor que atenda razoalvemente as necessidades da criança.

fique bastante tranquila. guerra mesmo é travada no dia a dia para criar, sustentar e educar um filho. discussao perante o judiciário é mero exercicio da cidadania. e lembre-se que vc esta apenas cumprindo sua OBRIGAÇÃO de defender os interesses de sua filha.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Obrigada pelas palvras, conselhos e orientações.

Alexandre - MS
Há 14 anos ·
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é sempre um prazer.

esteja bem.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Bom dia a todos, novamente por aqui pedindo esclarecimentos... Consegui imprimir algumas fotos do pai de minha filha, onde demonstra uma boa situação financeira, tipo viagens para fora do estado, fotos em avião, passeios de barco, restaurante com lagosta na mesa, consegui tb o CPF dele e CNPJ da loja q ele possui. Bem, lembrando q meu objetivo, como contei quando iniciei esse tópico, é evitar q ele deixe de pagar o q já paga pra filha, como ele já fez com algumas contas em q tínhamos acordos verbais, tenho medo q ele alegue q não pode pagar mais, se ele fizer isso, essas fotos seriam prova q ele mente? Ele terá q dizer de onde sai o dinheiro para viagens e lagosta? Pode ser pedido o imposto de renda, gastos com cartão de crédito, contas bancárias? Posso exigir dele que busque a filha de 15 em 15 dias? Q a trate melhor do q tem tratado? Gostaria de dar a minha filha o direito de ter um pai, ele não participa de nada da vida dela, não tem nenhuma responsabilidade com ela, tenho vários emails q enviei pra ele implorando para ele procurar por ela, contando da saudade q ela sente do pai, da tristeza que essa ausência causa na menina, ela vê essas fotos na internet e fica muito triste, pois ela gostaria de estar lá com o pai... É possível resolver tudo isso sem processo? Tipo acordo onde ele não possa descumprir? Obrigada*

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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Tentarei responder ás perguntas: 1) essas fotos seriam prova q ele mente? Ele terá q dizer de onde sai o dinheiro para viagens e lagosta? As fotos servem para indicar um alto padrão de vida, o que representa que a pessoa tem recursos mesmo que escondidos. Quanto a mentir não há nada a fazer, embora sirva para desacreditá-lo em afirmações que careçam de materialidade.

2) Pode ser pedido o imposto de renda, gastos com cartão de crédito, contas bancárias? Sim, isso o juiz poderá requerer.

3) Posso exigir dele que busque a filha de 15 em 15 dias? Q a trate melhor do q tem tratado? Não, o direito é exercido por escolha e não por imposição. O pai tem o direito de visitar o filho. Embora moralmente tenha essa obrigação, mas a justiça não pode obrigá-lo.

As pessoas são como são. Elas não vão mudar para nos agradar. O pai que vc deu a sua filha é esse, e pronto.

Ela terá de crescer íntregra e feliz apesar do pai que vc deu a ela. Seria mais ou menos com se ela fosse órfã de pai, ninguém morre por isso, ninguém é infeliz por isso (sentimos saudade daquilo que já tivemos, e não do que nunca usufruímos), ninguém vira marginal por isso!!! Sua filha tem a vc e sua família, terá amigos queridos.

Não precisará da companhia de alguém que não sabe amar ou não quer amá-la, forçar as coisas só piora, só destacaria para a criança como o pai se incomoda com a existência dela. Então, esqueça e toque a vida.

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Ylhensi, obrigada pelo interesse, espero q as fotos ajudem na hora de decidir q ele pode dar pra filha muito mais do q dá...espero q o juíz se interesse em provar isso pedindo a ele que mostre seus recursos. Quanto ao amor...vou entregar nas mãos de Deus. Se possível me responda a última pergunta q fiz: É possível resolver tudo isso sem processo? Tipo acordo onde ele não possa descumprir? Obrigada*

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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É possível resolver tudo isso sem processo? Tipo acordo onde ele não possa descumprir? Obrigada* Sim, pode ser tudo em uma acao só.

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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Perfeita colocação Dra. Rosa. Acrescento apenas, Crizinha que vc (seu advogado) leve o acordo pro juiz homologar!!! Se não fica mais um "acordo de boca" e amanhã vc não poderá cobrar nada do que foi acordado com ele.

Boa sorte!!!

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Obrigada! dia 24/10/2011, estarei lá na Defensoria, e q Deus me ajude!!!! abraços*

Autor da pergunta
Há 14 anos ·
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Boa tarde a todos! estive hj na defensoria, como havia sido agendado, fui atendida por um estagiário, perguntei se eu falaria com a defensora, e a mesma apareceu para me responder, ela era muito impaciente, me respondeu com rispidez que eu seria apenas atendida pelo rapaz, pois ela não teria como atender a 800 pessoas... Bem, contei para o estagiário toda minha história, e os motivos q me levam a ir a justiça, ele preencheu uma ficha com meus dados, pegou as fotos que levei do pai da minha filha,(aquelas q imprimi das redes sociais), os emails que enviei para ele implorando para procurar a filha...me pediu nomes de três testemunhas, com endereço, e cpf, como não levei, marcou para eu voltar no dia 08/11, ele queria tb q eu dissesse quanto o pai de minha filha ganha, então chutei R$ 5.000,00 (embora tenho certeza ser muito mais), mas não posso provar... Minhas perguntas (para quem puder me responder): Esse atendimento foi correto? Eu poderia pedir pra falar com a defensora? De que adiantou contar a história para um estagiário? E agora? ficou lá xerox dos meus documentos, as fotos, meus emails enviados ao pai q prova sua falta de atenção com a filha, o valor do salário dele que chutei... O q terei q fazer agora, além de voltar lá no dia 08/11, com os nomes das testemunhas? Essas testemunhas podem ser da minha família? Obrigada a quem puder me ajudar**

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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