empresa com cnpj encerrado pode ser condenada na justiça do trabalho?
trabalhei em uma empresa e estou com um processo em 1º instancia na justiça do trabalho esta na fase de julgamento que deve ocorrer nos próximos 40 dias acontece que a empresa foi vendida be irá encerrar seu cnpj em janeiro / 2010 acontecendo isso, como irei receber meus direito se minha ação for considerada procedente(as evidencias estão todas ao meu favor)
bem, com a falências de empresa, funcionários muitas vezes são dispensados sem receber os direitos trabalhistas. Nessas horas, advogados e juízes afirmam que a única forma de receber os direitos é por meio de uma ação judicial.
Vc precisa separar os documentos que comprovem que ele trabalhou no local, como carteira de trabalho e contra-cheques. Separados os papéis, é necessário procurar um advogado.
Você pode procurar o advogado do sindicato da categoria ou então um particular. Leve os documentos para que o advogado consulte-os e entre com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho. Se você escolher um advogado particular, ele normalmente cobrará entre 20 a 30% do valor fixado pelo juiz na sentença. Alguns podem ainda cobrar o valor da consulta, variando entre R$ 100 a R$ 500,00.
O advogado prepará uma ação trabalhista e a levará a Justiça. Será marcada uma audiência com o ex-funcionário e o administrador da massa falida (o responsavel pelos bens que restaram da empresa e que serão vendidos para pagar as dívidas que existam). Se não for feito um acordo entre as partes, o juiz dará uma sentença, levando em conta os direitos trabalhistas do ex-funcionário.
Com a sentença do juiz trabalhista em mãos o advogado solicita o pagamento 'a Justiça Estaual. O administrador da massa falida deve conseguir recursos ccom a venda dos bens da antiga empresa e pagar os credores. Os empregados tem preferência no pagamento, desde que os valores não superem os 150 salários mínimos. Se o administrador da massa falida não conseguir recursos com a venda dos bens, não há como fazer o pagamento.
Não há como dar um prazo para o andamento do processo que dependerá da colocação de recursos e da burocracia em geral da Justiça. No entanto ele pode demorar de seis mese a sete anos, em média - de seis meses a cinco anos na Justiça do Trabalho e mais um ano na Justiça Estadual.
Apesar do processo, grande parte dos trablahadores não recebe dinheiro algum após entrar com a ação na justiça porque, na prática, a empresa falida só tem dívidas e a quantidade de bens que restaram é insuficiente para pagar os credores.
Logo, boa sorte.
