Olá, Daísi!

Que tipo de contrato? Sobre o quê?

Até...

Oliveira.

Contrato de venda da minha parte na casa da minha sogra para o meu cunhado que mora lá, fizemos um acordo registrado em cartório de ele pagar um terço do valor da casa (em 2003) em 42 parcelas, ele só pagou 12 e parou de pagar.

Olá!

Foi um simples "Contrato de Compra e Venda"? Houve anuência do seu companheiro (irmão do comprador)?

Consta do Contrato alguma cláusula (ação punitiva) em caso de inadimplemento por parte do comprador?

Até...

Oliveira.

Sim, meu esposo está de acordo. E há uma cláusula que rescinde o contrato na falta de pagamento de parcelas.

Olá!

Você há de convir que apesar da rescisão do contrato pelo motivo exposto, 12 parcelas foram pagas para aquisição da fração do casal, estipulada no inventário. Desta forma, o comprador (seu cunhado) poderá solicitar o estorno do numerário pago até então, caso não tenha mais interesse em adquirir a fração.

Penso que o casal não transferiram legalmente => Registro Geral de Imóveis.

Aconselho a conversarem com o comprador, fazendo uma nova composição da dívida, corrigindo os valores pagos e os vencidos. Formalizem um novo contrato.

Desejo sorte!

Oliveira.