INVENTÁRIO SEM PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
O Autor entrou com uma ação de inventário de esposa falecida e a juiza está exigindo a petição com as primeiras declarações, que ele se está se omitindo de faze-la porque certamente irá partilhar os bens com a mãe da falecida, a qual estou representando em juízo. O autor também entrou com uma ação de reconhecimento de união estável, que já foi concluída, onde relaciona todos os bens, como se fosse uma ação de inventario. Como é o meu primeiro inventário, gostaria de solicitar uma orientação, por mínima que seja. Obrigada.
O Autor entrou com uma ação de inventário de esposa falecida e a juiza está exigindo a petição com as primeiras declarações, que ele se está se omitindo de faze-la porque certamente irá partilhar os bens com a mãe da falecida, a qual estou representando em juízo.
R - reavaliar o termo usado " juiza está exigindo". Cabe o inventariante promover o andamento do feito, em caso de desidia deve o herdeiro interessado na forma prevista na legislação requer a desconstituição do inventariante, também de acordo e da forma prevista na lei.
O autor também entrou com uma ação de reconhecimento de união estável, que já foi concluída, onde relaciona todos os bens, como se fosse uma ação de inventario. Como é o meu primeiro inventário, gostaria de solicitar uma orientação, por mínima que seja.
R- Nessa ação ela apenas requer o reconhecimento e partilha por direito de meação que é diverso do instituto da sucessão. Cabe nesta ação impugnar o pleito na forma da lei.
Att.
Adv. Antonio Gomes Obrigada.
protocole petição simples requerendo a destituição do encargo de inventariante com a nomeação de sua cliente para o encargo.
se o juiz indeferir dizendo que existe procedimento próprio para este pedido (o que é correto) apresente incidente de remoção de inventariante na forma do art. 995, I e Paragrafo Unico.
Que foi decidido na ação de reconhecimento e dissolução de uniao estavel????
para as primeiras declarações, se baseie no rol dos bens apresentado nesta ação de reconhecimento de uniao estavel e no quanto decidido na sentença.
