Estou no início do curso de Direito e vejo necessário um aprofundamento sobre o tema sugerido.
Peço aos nobres colaboradores que, baseados ou não em doutrinas, dêem suas opiniões, pois estas serão objeto de pesquisa.
Corroborando isto, consultas às doutrinas e entrevistas com pessoas que não são da classe jurídica, serão realizadas, obtendo os diversos entendimentos acerca do assunto.
A contribuição advinda desta pesquisa culminará na exposição, no Jus Navigandi, de um trabalho com proposições que possam enriquecer este tema inesgotável.
Então, o que é justiça?

Carlos Augusto Abrão de Queiroz

Respostas

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    Nilce_1 Quarta, 26 de dezembro de 2007, 20h24min

    Justiça? muitos barganham para consegui-la!
    Justiça? só se for a Divina! porque a dos homens....

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    Maico Bernhard Quinta, 03 de janeiro de 2008, 15h25min

    Prezados companheiros de debate,
    o conceito de justiça é, sem dúvida alguma, um dos pontos que mais divergências geram entre os juristas e estudante do Direito. Isso decorre talvez devido ao fato de que a maioria das pessoas entendem justiça como sendo a realização daquilo ´´que é certo, o que é subjetivo e varia de pessoa para pessoa.<br>Sendo assim, para que possamos realizar uma análise do significado do termo justiça, precisamos partir de premissas que sejam, no mínimo, aceitaveis para a maioria das pessoas, ou seja, as pessoas não precisam necessariamente ser adeptas de tais premissas, com tanto que as tolerem.<br>Pois bem, feitos os devidos esclarecimentos, partimos para a tentativa de conceituação de justição. Sem dúvida alguma um dos mais antigos conceitos de justiça é aquele dado pelo jurista romano chamado Ulpiano, que afirmou: ´´JUSTIÇA É A VONTADE CONSTANTE E PERPÉTUA DE DAR A CADA UM O QUE É SEU. Ao analisarmos tal afirmação podemos distinguir dois princípios basilares na conceituação de justiça. O primeiro é de que a justiça é VONTADE, não algo imperativo, de aplicação sumária a todo e quaisquer ato; nesse princípio temos o que foi anteriormente citado, a justiça tem uma parcela de subjetividade, pois parte da vontade de alguém. Talvez seja por isso que uma sentença judicial nunca fará justiça, pois a parte perdedora jamais vai aceitá-la como justa. O segundo é de que a justiça é algo de aplicação constante, não sofrendo interrupções, ou melhor, sua necessidade se faz sempre.
    Constratando este conceito, de caráter individualista, temos a afirmação do mestre Rui Barbosa, que afirma: ´´JUSTIÇA CONSISTE EM AQUINHORAR DESILGUALMENTE PARTES DESIGUAIS``. Percebemos que para Rui, a justiça é a igualdade MATERIAL das partes, e não a meramente formal, pois apartir do momento que colocamos em níveis iguais partes outrora desniveladas, podemos considerar que haverá igualdade de condições para que ela exercite os seus direitos, ou tão somente as suas pretensões. Em consonância com este conceito temos em nossa legislação vários diplomas que buscam a igualdade formal das partes, como por exemplo a lei de assistência judiciária gratuíta.
    Enfim, em que pese a necessidade de um estudo mais aprofundado, podemos concluir que justiça é algo que visa a igualdade de condições entre as pessoas; quando falamos em justiça social estamos nos referindo a menores desigualdades entre a população, quando falamos em condições justa para ingresso em cargos públicos, falamos na possibilidade de todos realizarem o mesmo procedimento para o ingresso na carreira, ou seja, novamente a igualdade de condições. Arrisco-me a concluir que os dois princípios acima elencados se completam, pois se para Ulpiano a justiça é de caráter individual, pessoal, para Rui ela assume conotações coletivas, de amplitude geral. Dessa forma, não seria exagero afirmar que no conceito de Rui, as condições são igualadas, para que conforme Ulpiano, cada um busque o que considera seu.

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    maria cristina piovani Sexta, 08 de fevereiro de 2008, 16h59min

    o problema maior da justiça é que....

    De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”
    (Rui Barbosa)

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    Roosevelt Reis Domingo, 16 de março de 2008, 22h23min

    Nobre amigo,

    depende de vários fatores tipo sociedade, época, sexo, idade, de que lado da lide você se encontra etc. Na minha opinião a melhor definição de justiça é a de Aristoteles e principalmente quando ele diz que o homem deve encontrar o meio-termo, o justo meio; deve viver usando, prudentemente, a riqueza; moderadamente os prazeres e conhecer, correctamente, o que deve temer.

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    Emanuella Kniss Terça, 25 de março de 2008, 11h15min

    carlos, também estou no 1° semestre de Direito e quero te dizer que hoje me deparei com a mesma questão. tenho que fazer um trabalho respondendo o que é justiça me baseando na estória de édipo rei (peça de teatro - Sófocles).

    meu conceito de justiça: justiça é um juizo de valor. O que é justo pra mim pode não ser justo pra você. Portanto a justiça tem várias formas e significados, só depende de quem a vê.

    Mas agora, voltando a estoria do édipo: nao existe justiça nessa peça de teatro!!


    só espero que alguém me dê uma luz a respeito da justiça... pq ela é muito instavel...

    obrigada

    Manu

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    Justempo Domingo, 30 de março de 2008, 18h03min

    Justiça é a justa medida, que proporciona paz social quando ,trata de forma igual os iguais e de forma diferente os desiguais conforme as necessidades
    apresentadas. Aristóteles é o senhor da idéia eu sou apenas uma formiga
    tradutora.

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    Francisco Ernane Ramalho Gomes Domingo, 04 de maio de 2008, 18h37min

    Caros(as) participantes deste debate,


    Diante das brilhantes intervenções dos nobres colegas colaboradores deste, importantíssimo, espaço cultural, sobretudo no que toca ao tema proposto, cuja definição é tarefa árdua, permito-me, digo, ouso-me, trazer à colação meu singelo conceito, a saber: Justiça é a exteriorização do direito, de forma equilibrada, à luz do critério da isonomia e da proporcionalidade, de modo que se torne justa a atividade jurisdicional.


    Abraços

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    Gilberto Zorzi Quarta, 11 de junho de 2008, 14h59min

    Justiça eu defino como " Aquele que protege sua mente da cobiça, e da ira, desfruta da verdadeira e duradoura justiça.

    Mas socrates definiu:

    " O caminho mais grandioso para viver com honra neste mundo é ser a pessoa que fingimos ser."

    Fingimos ser justo, a justiça finge ser justiça, as pessoas fingem ser justas, assim fingimos cumprir as leis, e fingimos ser honestos, mas fingimos não ver a miséria, fingimos que não é problema nosso, e fingimos ser felizes...... fingiremos até quando.... ate bater em nossa porta e não falta muito.

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    newton de oliveira lima Sexta, 13 de junho de 2008, 12h59min

    Todas essas definições de justiça apresentadas são metafísicas. Está no momento de reconstruirmos filosoficamente, com um paradigma pós-moderno, o conceito de justiça. Primeiramente, justiça nao é um ideal. é um discurso. Leia os clássicos, desde heráclito a teógnis, desde cícero e a retórica, que a justiça é produto linguístico, é produto da construção linguístico-retórica. Se nao for entendida assim, continuaremos na metafísica essencialista, definitória apriorística de conceitos estanques e não-pragmatizáveis do justo, pois uma teoria da justiça que não seja processualizável em termos linguísticos e discursivos nao é democraticamente participativa nem gnoseologicamente aberta a sínteses de construção e re-construção de sentido.
    A justiça tratada como ideal gerou mártires, sangue e lágrimas. Vejam: o senhor feudal que ordenava a morte do servo que lhe furtava comida considerava agir com justiça. O burguês que denuncia o empregado à polícia pelo mesmo motivo do senhor, também considera agir com justiça. Muito bem. Enquanto justiça formal, que é a justiça à luz de uma visão sobre a legalidade da conduta(como coloca felix openheim in:dicionário de filosofia, edunb, brasília, verbete 'justiça') ambos os "senhores" estão 'corretos'. Mas a discussao sobre o justo termina por aí. Onde atua o contraditório efetivo da parte do empregado e onde adentra nesse discurso de punibilidade a meta-ética(openheim, op. Cit.) de construção do justo dentro de um paradigma estruturante de um discurso contraposto. Ora, não se estar aqui nem defendendo a priori o "valor social" ou 'valor humanitário', estra-se defendendo uma visão crítica e discursiva sobre um conceito de justiça que se deva estruturar discursivamente. O justo tratado como valor a priori é sempre perigoso, é direcionado por poucos, os 'donos dos sentidos', daqueles que podem vislumbrar a 'verdade" . A constituição tratada como ordem de valores apriorísticos é assaz perigosa, como alertou robert alexy em crítica a rudolf smend(nazista).

    Ora, como disse foucault('a verdade e as formas jurídicas', editora nau-puc-rio, rio de janeiro), a verdade jurídica é uma relação contruída a partir de um paradigma de poder, de um poder-saber que estrutura discursos de dominação na maioria das vezes.
    Assim, não basta um simples contraditório processual e a 'ampla defesa". Deve haver é o tratameto linguístico do discurso jurídico, com a análise desse discurso e a possibilidade de trabalhar com as aporias linguísticas do mesmo, para revelar possíveis contradições e incongruencias das 'tábuas de valor". A decisão pela justeza de um discurso passa bem mais que a visão privilegiada de um intérprete. Passa bem mais que por uma idéia de ulpiano de "dar a cada um o que é seu'. Dar o que a quem(interrogo). Dar como e de que modo(interrogo). A pessoa destinatária da sanção ou o autor da ação devem ter a oportunidade de construir seus valores a luz da análise discursiva e manusear o instrumental processual para a defesa de posições dentro do discurso aberto da normatividade a ser construída(partindo do paradigma de friedrich muller que norma é sempre o produto de uma interpretação e nao um texto acabado apriori, essencial - e diríamos de uma interpretação com sentido linguistico).
    Assim, dizer o justo, preconizar o justo é a tarefa de estruturação de discursos jurídicos conflitantes dentro de uma estrutura processual posibilitadora de tal discursividade, com capacidade isocrítica constante para os participantes(teoria neoinstitucionalista de rosemiro leal- puc-minas). Ora, o conceito de justiça é a de um discurso construído dentro de uma instancia de poder, e construído dentro de uma processualidade - afinal, definir a justiça é definir a verdade jurídica, o que somente pode ser feito dentro de análise dos jogos de linguagem que se cruzam, que se combatem, como diz lyotard( 'o pós-moderno'); para lyotard nao existe um discurso a priori correto, mas narrativas entrecruzantes.
    Somento o processo isocrítico e com estruturaçao dentro de um paradigma democrático-constitucional de fiscalização constante das premissas discursivas pode levar a um processo justo e a um direito justo em algum sentido - rosemiro leal(teoria processual da decisão jurídica, landy, são paulo)

    assim, justiça é a busca da processualidade para que os agentes partícipes do processo e, lato sensu, toda a sociadade possam participar e controlar a institucionalização do justo.
    Paradigma conceitual interessante dessa construção do justo é o traçado por serge-cristophe kolm("teorias da justiça", martins fontes, são paulo), para esse autor, justiça é poliarquia moral e racional circunscrita, efetivada dentro de um médoto de justeza e justificação. Isto é, justiça é justificação de posições morais, éticas, filsoófica e qualquer idéia que as partes queiram firmar(nao há verdades essenciais) ,mas construídas dentro de um processo de discussão da processualidade da narrativa e operando com a justificção à luz do ordenamento jurídico e seus valores intrínsecos(democraticamente decididos).
    Não há um conceito apriórico de justo, há entrecruzamentos de narrativas que construem discursos que pretendem ser justos, que pretendem defender posições dentro da linguagem jurídica. Lembrem-se de nietzsche: "fatos é o que não há, mas apenas interpretações"

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    W.Dias Sexta, 25 de julho de 2008, 15h09min

    A republica de platão trata muito sobre isso, idem estas frases abaixo:

    - Falas maravilhosamente, Céfalo – disse eu – Mas essa mesma qualidade de justiça, diremos assim simplesmente que ela consiste na verdade e em restituir aquilo que se tomou de alguém ou diremos antes que essas mesmas coisas, umas vezes é justo, outras injusto fazê-las ? Como neste exemplo: se alguém recebesse armas de um amigo em perfeito juízo, e este, tomado de loucura, lhas reclamasse, toda a gente diria que não se lhe deviam entregar, e que não seria justo restituí-las, nem tão pouco consentir em dizer toda a verdade a um homem neste estado – Sócrates, em “A Republica”, pág. 15

    - Portanto, se alguém lhe disser que a justiça consiste em restituir a cada um aquilo que lhe é devido, e com isso quiser significar que o homem justo deve fazer mal aos inimigos, e bem aos amigos, quem assim falar não é sábio, porquanto não disse a verdade. Portanto, em caso algum nos pareceu que fosse justo fazer mal à alguém – Sócrates, em “A Republica”, pág. 22

    - (...) E disso se poderá afirmar que é um a grande prova, de que ninguém é justo por sua vontade, mas forçado, por entender que a justiça não é um bem para si, individualmente, uma vez que, quando cada um julga que lhe é possível cometer injustiças, comete-as. – Glauco, em “A Republica”, pág. 47

    - Ouve então. Afirmo que justiça não é outra coisa senão a conveniência do mais forte. – Trasímaco, em “A Republica”, pág. 24

    - (...) Mas examinemos melhor a questão. Não assentamos em que os governantes, ao prescreverem certos atos ao seus súditos, por vezes se enganam no que é melhor para eles, e ainda em que é justo que os súditos façam o que os governantes lhes prescreveram ?Não foi nisso que concordamos ?” – Sócrates, em “A Republica”, pág. 26

    - Tem presentes, portanto – continuei eu -, que concordastes que também é justo cometer atos prejudiciais aos governantes e aos mais poderosos, quando os governantes, involuntariamente, tomam determinações inconvenientes para eles, uma vez que declaras ser justo que os súditos executem o que prescreveram os governantes.
    Ora, pois, ó sapientíssimo Trasímaco, não será forçoso que resulte daí a seguinte situação: que é justo fazer o contrario do que tu dizes ? – Sócrates, em “A Republica”, pág.26

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    pablo vitor alves lopes Terça, 02 de setembro de 2008, 17h30min

    caro amigo:
    e pra mim justiça é o dever de dar a cada um o que é seu
    é representar pelos ideais de ordem é segurança,poder e paz,
    coperaçao e solidariedade...

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    Daniel_1 Quinta, 04 de setembro de 2008, 19h55min

    Justiça é um ideal socio-politico.
    O comportamento humano em uma sociedade é meio criador de valores que exercem um controle moral, visando o equilibrio no meio em que vivemos. Este meio social nao atende a justica de todos, pois a verdade é que nunca existirá uma justiça para todos.
    Se nos deixarmos guiar pela massa e dizer que o justo é o que atende as necessidades de uma maioria poderiamos concordar com as mortes de milhares de judeus, seguindo uma ideologia nazista. Ou mesmo pela religiosidade, encarando uma divindade formuladora dos nossos principios, adimitindo nossa incapacidade de auto-governo. Aprofundando a este entendimento, a chamada "raça pura" seria o realmento justo. Atendendo as minimas diversidades que garantiriam o melhor convivio. A justica se definiria como o geral que visa a manutenção do meio, sendo capaz do injusto para a busca do justo, se impondo a minoria.
    A verdade é que justiça é meio politico para se conseguir um fim, em outras palavras, é valor persuativo para o convencimento da sociedade e de si proprio sobre suas ações. Visa o enquadramento, das necessidades sociais (conhecidas culturalmente) e individuais (proprias) à um meio.
    Opnião propria formulo para mim na busca de uma justica individual pessoal, buscando por tempos uma necessiade de descobrir meus anseios através de pensamentos individualizados. Trabalhando na busca por conhecimentos e na criação de minhas infinitas fronteiras com minhas doutrinas. Tentando alcançar o esclarecimento externo com a finalidade de um desenvolvimento interior.

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    cesar de souza Sábado, 06 de setembro de 2008, 11h00min

    Ola colegas!

    Meu nome César estou no primeiro periodo didreito.
    meu conceito a Justição é simples dar a cada um o que é seu.
    Visto que para uns justição é bom, mas para outro é ruim, é muito antagônico.
    Para mim justição é direito objetivo, as vezes pensamos em D. subjetivo, mas o que precisamos analisar é que o D. subjetivo sempre precisa ser normatizado pelo direito obejetivo.

    Um grande abraço aos colegas.

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    Vanessa Quinta, 11 de setembro de 2008, 12h43min

    Acesse esses link's, acredito poder ajuda-lo.


    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9466



    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4386

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    arthur costa rocha Sábado, 18 de outubro de 2008, 23h38min

    Podemos dizer que justiça é o que determinada cultura considera correto em determinado tempo, fazando valer que o direito é relativo, como o espelho de determinada sociedade, assim sendo para que tenhamos um conceito de justiça temos que saber em qual sociedade que se está baseando e para qual tempo.

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    Gustavo_1 Segunda, 24 de novembro de 2008, 13h08min

    Aqui tem uma resenha que trata da obra de Aguiar " O que é Justiça?"
    Acho que vale a pena^: http://www.investidura.com.br/index.php?option=com_content&view=article&catid=92:filosofiadoreito&id=296:o-que-e-justica&Itemid=887

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    jose adriano da silva venancio Sábado, 29 de novembro de 2008, 16h53min

    Nobre colega Gustavo, a sua pergunta e muito boa e interessante.eu também sou estudante de direito,e para mim a justiça e fazer valer os direitos que está elencado no Art.5 da contituição federal de 1988 que diz o seguinte. (Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito á vida, á igualdade,á segurança,e á propriedade.) bem gustavo e isso ai essa ea minha opinião mais e preciso buscarmos mais, atravéz de pesquisa e outros autores de direito para nossa preparação. um abraço fique com Deus.

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    VERA REGINA F.RODRRIGUES Quinta, 22 de janeiro de 2009, 17h06min

    JUSTIÇA,É FAZER JUSTIÇA A CIMA DE TUDO E DE TODOS,QUANDO EU NÃO COMETO ALGO QUE DIZEM QUE EU COMETI,É INJUSTIÇA,E QUANDO PROVADO QUE NÃO COMETI DAÍ SIM É JUSTIÇA. É MESMO? DA UMA LIDA NOS LIVROS DE MONTESQUIEU,ELE DIZ!!UMA INJUSTIÇA FEITA A UM SÓ É,UMA AMEAÇA FEITA A TODOS.,,OK ABRAÇO.

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    Aparecida Quinta, 26 de fevereiro de 2009, 19h18min

    Olá
    Para Aristóteles, em "Ética a Nicômaco" a justiça está entre as virtudes humanas, sendo considerada a maior delas: “na justiça se resumem todas as virtudes”. Para o filósofo, dentre as virtudes, somente a justiça relaciona-se com o próximo, sendo o “bem de um outro”. Em sua concepção, a justiça é não parte da virtude, mas toda ela, sendo os atos injustos atribuídos a uma espécie particular de deficiência moral. Para Aristóteles, na mesma obra, a justiça pode ser descrita como "aquilo em razão do que se diz que o homem justo pratica, por escolha própria o que é justo e que quando se trata de distribuir, não dá mais do que convém a si mesmo ou menos do que convém ao próximo, dá o que é igual de acordo com a proporção, agindo da mesma forma quando se trata de distribuir entre duas outras pessoas. A injustiça é sempre excesso ou falta." Assim como o filósofo pensamos que, na área social, a justiça far-se-ia distribuindo-se todos os bens igualitariamente, entre todos os cidadãos. Para corrigir o cenário atual, seria necessário utilizar o critério da eqüidade, isto é, dar mais a quem tem menos, de forma a igualar as desigualdades, tratando desigualmente os desiguais. Na esfera individual, podemos dizer, baseando-se em Aristóteles, que justo é o homem virtuoso, que pratica sempre ações pautadas na mediania, no equilíbrio e na ética.

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    Mário Ricardo Quarta, 18 de março de 2009, 16h25min

    Justiça é tudo que se pode dizer de ética e esta varia conforme a sociedade se transforma e agrega ou exclui valores.

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