VENDA DE TERRENO EM ABERTO
Um terreno é supostamente vendido e o comprador leva o recibo e a escritura para providenciar a parte cartorária. E desaparece sem providenciar documentação nem efetuar pagamento do valor pactuado verbalmente. O vendedor tem apenas uma promissória não honrada e seis anos passados o que ele pode fazer legalmente para obter uma definição e localização do comprador? Não houve a formalização, assinatura na presença do escrivão das partes vendedor e comprador.Esta venda é válida ?
vc diz:
"leva o recibo e a escritura para providenciar a parte cartorária"
e
"valor pactuado verbalmente"
a compra e venda de bem imóvel EXIGE para sua existência (nem se fala em validade ou eficacia do negocio, o vicio fulmina o ato no campo da existencia) a forma escrita (solene).
houve ou não a outorga da escritura definitiva ou mesmo contrato de promessa de compra e venda? (ainda que "contrato de gaveta")
bem,
a inadimplencia da lugar a rescisao dos contratos, uma divida nao honrada pode ter o pagamento exigido judicialmente e se nao foi formalizado o negocio alem de nada ter sido pago, esqueça do comprador.
É possivel citar por edital o reu quando impossivel cita-lo pessoalmente (nao se sabe o endereço)
bem,
um pouquinho confusa a estoria, nao é?
mas mesmo sem ter certeza sobre que documento de venda é este, quais sua clausulas, e sobre o que vc quer dizer com "comprador leva o recibo" tenho pra mim que o terreno é seu, nem sendo necessário ação para rescindir esse "documento de venda" que vc diz.
trata-se de um terreno vazio ou existe edificações (casa construida, por exemplo). espero que ninguem tenha ocupado o imovel depois desta venda e esteja na posse até hoje sem oposição sua.
Sim, o terreno foi invadido e os invasores construiram casas de alvenaria em que a prefeitura colocou saneamento , conseguiram luz e telefone e o poder público cobra em juízo os impostos de minha pessoa. É uma comunidade de "pobres" com casa de dois andares, oficinas, lojas que recusa qualquer acordo.
Sim, o terreno foi invadido e os invasores construiram casas de alvenaria em que a prefeitura colocou saneamento , conseguiram luz e telefone e o poder público cobra em juízo os impostos de minha pessoa. É uma comunidade de "pobres" com casa de dois andares, oficinas, lojas que recusa qualquer acordo.
