sexo com menina de 14 anos!!
Gostaria de saber no ponto de vista juridico,não comentários!!! Tenho 25 anos mantive relação com menina com 14 anos,nada forçado foi ela q tomou a iniciativa... Fui chamado a delacia e indiciado por atentado violento ao pudor. Gostaria de saber se posso ser condenado por isso...e se alguém conhece alguma coisa sobre lei por favor me esclareça!!! Posso ser preso por isso?
É lógico que não é crime. Ficar batendo nesta tecla é, no mínimo, "estranho".
Seria bom um advogado comentar por aqui, para dizer se este caso tem ou não direito a uma reparação por parte do Estado.
Pois vejo que, ser acusado "inocentemente" é diferente de "erroneamente". Eu não posso responder por um ato que não é crime no CP, pois deste modo, estaríamos ferindo o Direito.
Enfim...
Atte.
Só estamos seguindo a Lei. Se os parlamentares o redigiram assim, assim será cumprido. Mas é claro que tudo isto que está sendo comentado e ou exposto, depende de provas, perícias, desempenho de policiais no inquérito, enfim tudo aquilo que possa servir de embasamento legal para o devido processo criminal.