Diferença entre conxão e continência no Processo Penal

Há 21 anos ·
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Gostaria de saber quais são as diferenças da competência por conexão e continência no processo penal. Quais são elas dentro do processo penal?

2 Respostas
Thiago
Advertido
Há 21 anos ·
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Conexão é vínculo de condutas. Várias condutas conectadas por vínculo de conexão, por isso se fala em condutas conexas.

Continência é relação de conteúdo e contingente (contido, está contido). Há apenas uma conduta, com as infrações contidas dentro dela.

De modo didático é isso.

Ambas são modificadoras de competência.

Júnior
Advertido
Há 21 anos ·
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Prezada Amiga Patricia:

Segundo Leib Soibelman, é difícil conceituar a diferença. Os autores não chegam a uma única conclusão. O melhor é observar um por um os incisos do arts. 76 e 77 do Código de Processo Penal. Se você quiser ter uma idéia genérica da diferença entre conexão e continência, dê uma olhada nos arts. 103 e 104 do Código de Processo Civil. No entanto, eles só valem para uma idéia genérica, porque a conexão e a continência no processo penal são diferentes em relação ao processo civil. Um grande abraço, e boa sorte,

Jr.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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