Dúvidas

conversão do flagrante

Há 14 anos ·

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É necessario a conversão do flagrante em prisão preventiva nos processos em curso?

4 Respostas

Cavaleiro do Apocalipse

Há 14 anos ·

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Sim!

Pseudo

Há 14 anos ·

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Claro!

Autor da pergunta

Há 14 anos ·

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mas a lei processual tem aplicabilidade imediata e os atos pretéritos devidamente constituídos não deveriam ser preservados?

Pseudo

Há 14 anos ·

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Verifique a redação anterior do art. 310 do CPC. Houve mudança significativa no que tange essa questão? Os presos em flagrante antes da alteração continuam até hoje presos em flagrante ou em prisão preventiva?

Esta pergunta foi fechada

Há 11 anos

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