UNIÃO ESTÁVEL - DIREITOS
Boa tarde. Gostaria de saber quais os direitos que são garantidos com uma união estável? melhor dizendo, quais os direitos que ME são garantidos como esposa, mediante um contrato de união estável?? Posso assinar o nome como casada? ou seja mudar o sobrenome? Posso responder " casada", ao ser perguntada sobre a minha situação sivil ?
Grata e disponho.
Se no contrato de uniao estavel nao tiver explicito o regime a ser adotado, entao vc tera os mesmos direitos que um casamento em regime de comunhao parcial de bens, mas é logico que nao é a mesma coisa que um casamento no civil, em algumas questoes. Posso assinar o nome como casada? ou seja mudar o sobrenome? Nao, nao pode, somente casando-se no civil.
Posso responder " casada", ao ser perguntada sobre a minha situação sivil ? Nao, seu estado civil continua sendo solteira, voce vive em uniao estavel.
Rosa
Então só pra ver se intendi se ñ,fomos casado,daí pode fazer isso,e se casamos na parcial,pois pretendemos nos casar logo logo,confesso que estou em duvida em que união caso.ñ teria direito se ele colocar no meu nome como doação ou simplesmente só tá no meu nome não teriam direito.Eu to em duvida se caso na parcial ou universal,me orienta Rosa,tem uma amiga muito querida que fiz amizade aq no site,mais ñ consigo falar com ela e ela é intendida,ou seja adva.espero que vc entenda o que quero passar.
Tá certo Rosa grata.se puder ainda me esclarecer ou se quiser me informar onde acho essas resposta.qual a diferença entre a união parcial e universal,as duas o cônjuge tem direitos a bens antes e depois do casamento ,de herança doação enfim,se me entendeu.Uma vez uma pessoa respondeu que se tivesse no nome de um ou outro que os filhos ñ teriam direito,pois quem se foi ñ deixou bens a inventariar, por isso fico confusa.E sei que tando no nome de um ou do outro,os filhos de outra relação tem direitos. a ñ ser no caso que vc falou naquele caso que vc falou.
Os filhos dempre terão direitos, não há lei que tire o direito dos herdeiros direitos que são os filhos.
Veja: não existe ex-filho, ou ex-pai, ou ex-mãe.
Mas existe ex-marido, ex-esposa, ex-companheiro/a. Estes podem deixar de ser herdeiros a qualquer momento, basta que se separem. Separou: acabou o vínculo.
Mas filho, não. Filho é pra vida toda.
Não importa onde cada um esteja vivendo, esteja o pai no Iapoque, e o filho morando no Xuí!
Um filho não nasce porque está interessado nos bens dos pais, mas a mulher (principalmente) se junta de olho na carteira do macho, embora tenha homens que tmb buscam agarrar os bens da alheia incauta.
Na comunhao parcial so é dividido os bens adquiridos durante o casamento, nao importa em nome de quem esteja, se no nome do esposo ou da esposa. O que tinham antes, bem de herança ou doacao, nao entra na divisao. Em caso de morte, a viuva concorre com os herdeiros nos bens particulares do mesmo. Na comunhao universal, ambos teem direito a tudo o que tinha antes, depois, durante, bens de doacao, herança... etc.., nao importante tb no nome de qual conjuge esteja. Na separaca total de bens, o que ta no seu nome é seu, o que ta no nome dele é dele.
Muito bem explicado Rosa e agradeço só pra encerrar ver se eu entendi,então na parcial num caso de separação,eu sei,só se tem direito ao que construiriam,só no caso de morte de algum,daí quem fica tem direito,a herança em geral,ou seja junto com os filho,tá e na universal tem direitos a metade de tudo,até em caso de separação tô certa? uma obs: mas na parcial pra concorrer a herança tem que casar mesmo né ,ñ é só viver junto que se considera parcial,só pra alguma situação né?se vc entender.aguardo
Certo,sempre tive duvida em relação a isso,mais agora vc me orientando tá bem claro,se ñ me engano nessas minhas duvidas me disseram que teriam que ser casada no papel,e ainda ter filhos,pra ter direito.Então pelo que vc me disse ñ é necessário.então o papel só facilita as coisas a nível de prova da comunhão,a unica diferença então é a universal que tem que tá casado pra garantir o direito antes e depois a bens particulares.acertei?falta só a ultima Rosa.pra ñ misturar logo qdo vc responder essa eu te mando a outra.
Rosa, me tire uma duvida que eu nao consegui ninguém que me explicasse detalhadamente aqui no forum. Vamos l.a Veja meu caso. (ME AJUDA HEIM, PELO AMOR DE DEUS...O DIA ESTA CHEGANDO) !!!
Sou viúva, tenho dois filhos pequenos(7 e 4)... recebo pensão vitálicia por morte do INSS, de meu esposo falecido.Eu era casada legalmente !!! tenho 35 anos... Estou em outro relacionamento. Meu noivo é divorciado. Tinha se casado muito cedo e se divorciaou 3 meses após casado. Anos depois conheceu uma jovem, com quem vivia maritalmnte, sem casar no papel e com quem tem 2 filhos (9 e 4 ). Tenho uma casa, propria que esta em meu nome, onde moro atualmente e que vou alugar quando me casar com ele, e formor pra nossa casa. Pois bem, ele esta em fase de concluir uma casa pra morarmos. E ele colocou esta casa que esta terminando a reforma, EM MEU NOME, OU SEJA, ANTES DE NOS CASARMOS. Também colocou em meu nome outros imoveis que possui, pra evitar que ela ( a ex companheira...) brigue por alguma coisa. Ee passou PRA O NOME DA EX COMPANHEIRA uma outra casa, onde ela foi morar com os 2 filhos deles. AI EU PERGUNTO ROSA....
Esta nova casa, onde a gente vai morar, ja estando no meu nome e a gente casando em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, é repartida entre quem caso a gente se separe? Bem como os demais bens que estiverem em meu nome...caso a gente se separe, é partilhado pra quem? Quero saber tipo assim...50% seu...50% dele...50% filhos dele...seus.... entende? quero saber EXATAMENTE QUEM TERÁ DIREITOS A QUE.
Outra coisa, caso um dos dois venha a faltar, como fica a porcentagem entre os demais?
Nossa maior duvida é que eu tenho boa situação financeira. Ele tem razoavel, mais é muito inteligente e esforçado. so faltava a oportunidade de seguir em frente. estamos montando uma empresa que esta dando certo mesmo antes de funcionar legalmente... entao vou rezumir pra vc.
A GENTE VAI TRABALHAR MUITO, E SEI QUE VAMOS VIVER MUITO BEM. E ISSO VAI CHAMAR A ATENÇÃO DOS OUTROS, RINCIPALMENTE DA EX COMPANHEIRA. DO TIPO ASSIM...FULANO TINHA ISSO AGORA TA BEM... ele morava com ela numa casa padrão medio. Mais a nossa que esta terminando é muito boa, beeeem diferente. E o terreno delsta casa esta em meu nome , desde antes de casar. ELE PAGA PENSÃO, PROPORCIONAL A SUA RENDA HOJE. ELE DEU A ELA UMA CASA. ELA RECEBE AINDA 231,00 DE BOLSA FAMILIA. POR FORA, ELE PAGA ESCOLA.
OUTRA COISA. SE TENHO UMA CASA ANTES DE CASAR. E VENDO. E DEPOIS DE CASADA COMPRO UM IMOVEL COM ESSE DINHEIRO. ESTA CASA É APENAS DE MEUS FILHOS, OU É DIVIDIDA ENTRE OS MEUS E OS DELES.???
DESCULPA TANTAS PERGUNTAS, MAIS A DATA ESTA CHEGANDO. Me ajuda ai vai Rosa.
Feliz natal. Deus abençõe.