Direitos de baba que trabalha na propria residencia
Gostaria de saber quais os direitos trabalhistas de quem trabalha como babá, o problema é que não trabalho na casa da minha patroa, ela traz o bebê na minha casa pela manhã e vem busca-lo a noite, trabalho de segunda à sexta feira. E tem mais o bebe começou a fazer uso de frutas, papinhas, sucos, biscoitos e essa despesa está saindo do meu orçamento. Alguém pode me orientar, pois já se passaram dois meses e ninguém me falou meus direitos, como gostaria de abordar o assunto com a patroa, gostaria de me informar primeiro.
Parece-me que vc presta serviço, o que não configura vínculo empregatício. Vc não fica à disposição da mãe da criança, o que lhe permite absorver mais de 1 criança se assim quiser. É como se fosse um serviço de creche.
Vc pode acertar com ela (a mãe) um certo valor pelo seu serviço e cuidados com o bebê e outro valor pelas despesas necessárias à criança, ou então a mãe entrega a vc os produtos que a criança irá consumir.
Ao calcular sua mão-de-obra considere o valor do salário-hora de uma babá mensalista e multiplique pelo tempo de seu serviço (em horas) ao longo da semana, some sobre ele 1/6 deste valor semanal, multiplique por 4 para ter a base mensal. Considere 1/12 ávos deste valor pelo 13º, 1/12 ávos pelas férias anuais, projete 20% para seu INSS sobre seu ganho, e então some 8% à título de FGTS. Veja se o valor está praticável, faça os ajustes necessários e negocie com sua patroa.
Boa sorte.
Se sua prestação de serviços é de natureza não eventual, sob a dependência do empregador, com exclusividade e recebe salário, você é empregada. O fato de prestar serviço em sua residênia não lhe retira qualquer direito. Assim, v. tem todos os dieritos de uma empregada doméstica. Quando às despesas mencionadas, você as faz porque quer, não por obrigação