Julia, geralmente eu uso a tabela fipe como base de cálculo do itcmd.

Quanto a isenção, varia de estado para estado, como você não informou a questão está prejudicada.

OI, Bom dia!

Obrigada pela atenção!! o arrolamento é no estado de SP, em SJCampos. Tem alguma isenção do ITCMD para veiculos de um determinado valor?

Obrigada! Dra.Julia

Julia, de uma lida na lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000 do estado de são paulo, cujo link segue abaixo.

Para isenções veja o artig 6º.

Http://www.Fazenda.Sp.Gov.Br/itcmd/lei_10705consolidada.Asp

Obrigada!

Dra.Julia

Boa tarde, sou recem inscrita na OAB e estou fazendo um invetario, me surgiu uma duvida, o automovel esta financiado onde o de cujus deu uma entrada e pagou apenas tres parcelas, o valor para calculo do ITCMD é feito em cima do valor do automovel (fipe) ou do que o de cujus pagou, o herdeiro no caso é unico e menor. Grata!!

Mais uma pergunta... haha elas brotam, o de cujus não tinha bens imoveis, há a necessidade de ir ao cartorio de registro de imoveis pedir certidões negativas de imoveis ou não? Grata!!

Esta pergunta me pareceu fácil de responder: Não há necessidade de buscar certidões para esta finalidade.

Caso mais adiante chegue ao conhecimento do herdeiro a existência de bens imóveis, basta fazer a SOBREPARTILHA.

Quanto às dúvidas, não se preocupe. Elas são as nossas melhores professoras. Suspeite e desconfie de si mesma caso esteja se sentindo confiante demais. Perguntar não ofende, apenas esclarece.

Boa sorte e sucesso.

Confesso que não encontrei uma resposta com fundamentação legal, mas se estivesse em seu lugar, descreveria o bem com respectivo valor nas primeiras declarações, assim como também mencionaria a dívida.

JUNTARIA AINDA ALGUM COMPROVANTE DA SITUAÇÃO DO PARCELAMENTO DESTE FINANCIAMENTO.

Na declaração de ITCMD eu mencionaria o valor pago para efeitos de cobrança, pois NÃO defendo a incidencia de tributo sobre o que o herdeiro NÃO recebeu.

Saúde e sucesso!!!

Mazinha, antes veja se foi contratado um seguro prestamista para este financiamento.

A base de cálculo deverá ser o valor total do bem, pois ao final do contrato de financimanto ele ficará com os herdeiros.

Mazinha, complementando, não há necessidade de certidão negativa de imóvel.

Muito Obrigada, obrigada mesmooo pelas respostas, o começo é cheio de duvidas e como me recusei a trabalhar com adv empregada pelo valor de mil reais (pq acho um absurdo receber esse valor por tantos anos de estudo na faculdade e dedicação) abri meu proprio escritório masss... não tenho experiencia então esta sendo um grande desafio para mim...

Mazinha, Parabéns pela iniciativa. Não sei qual a sua cidade, mas por aqui recem formada é isso mesmo. Trabalho em outra area e faço alguns trabalhos juridicos, o começo é dificil mesmo, dúvidas são muitas...Boa sorte e sucesso pra vc. Preciso de tomar coragem e abrir meu escritório.

Obrigada Julia, tome coragem sim, não podemos deixar que banalizem a profissão é dificil, estou praticamente mantendo o escritorio mais esta bom, logo logo sai a assistencia dai ja da uma ajudinha (assim espero).. e vamo que vamo... :)