DR. MACHADO, POR FAVOR.
Boa tarde!
Bom, o processo do meu marido foi para o mutirão no dia 11/11, e ja estava com o semi aberto em andamento e ja havia feito até o exame criminologico, provavelmente ja estava nas mãos do juiz quando o processo dele foi para o mutirão, minha pergunta é, contudo isso em andamento será que há alguma possibilidade de vir o resultado do SA atraves do mutirão? e tambem ele entrou no ano passado no lapso da LC, tem tambem como vir alguma coisa tambem sobre a LC.
Desde ja eu agradeço.
Ultimas movimentaçoes do processo oq significa?
11/01/2012 Conclusos para Despacho
23/12/2011 Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2011 Autos no Prazo
17/11/2011 Serventuário
Escaninho
17/11/2011 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 30ª Vara Criminal
Oi bom dia! Gostaria de tirar uma duvida com vcs se for possível?
É que fui citado num processo onde trabalho com os crimes de
Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP), , ART. 313-A, ART 299, ART 312 E ART 317, TODOS NA FORMA DO ART 71 DO CP EM CONCURSO MATERIAL.
Só que até o momento só sei do assunto por ter consultado, pois quando mandaram me afastar do serviço ( no qual sou contratado por uma empresa terceirizada ) não foi informado o motivo.
E até a data de hoje não fui intimado. O fato ocorreu em novembro do ano de 2011. Só que agora a empresa esta demitindo todos que foram afastado sem motivo nenhum, e no processo o Juiz
pede afastamento sem prejuízo a remuneração e benefícios.
Gostaria de saber se posso entrar com um HC para a empresa não me demitir até eu ser intimado ou algo parecido.
E mais eu só conheço alguns no processo( os mesmo que trabalhavam no mesmo lugar que eu) e não mantinha contato com ninguém. O tempo de serviço era de 4 meses na data do afastamento.
Boa tarde!!!! Faz tempo que não pergunto nada mas ja me ajudaram muito neste tópico. Estou c/ uma duvida o meu marido preso desde 26/06/2009 pena trafico de 5 anos ( caiu na apelaçao pois era 10) ainda em cdp (regime fechado), agora que vamos contratar uma nova advogada ela ja pode dar entrada no pedido do r.a. ou apenas no s.a.??? Pois pelo calculos que eu fiz ele teria cumprido os 2/5 da pena em outrubro de 2012. Correto????? Queria uma orientação antes de contrata-la.
J CADASTRO...
Aproveitando a sua resposta Para a Patricia....
Pedindo a condicional antes do R-A não seria uma progressão por salto??
Pois as ordens seriam, S-A, R-A e Condicional certo? No caso do meu namorado a pena dele caiu na apelação, como a lei entende-se q a pessoa precisa cumprir um determinado tempo dentro daquele regime para a progressão, os cálculos colocam a condicional á frente do R-A
Obrigada
Não, Milah
Condicional e progressão são iinstitutos diferentes e não tem nada a ver um com o outro. Não é necessário o preso passar por todos os estagios da progressão de regime para poder ter o livramento condicional. Pode-se sair do fechado direto para a condicional se atendidos os requisitos necessários.