Direitos autorais
Gostaria de saber a respeito do ECAD e os direitos autorais...O ECAD pode cobrar taxas para hotéis pelo fato de terem aparelhos de televisão em seus apartamentos q distribuem apenas os programas de tv convencionais e seus canais convencionais, como SBT, Globo, Etc???
Olá Viviane, vá ao site www.ecad.org.br. Ecad significa escritório central de arrecadão e distribuição, donde você terá toda informação que necessita sobre direitos autorais. Legislação, doutrina, jurisprudências, enfim.
Sobre sua pergunta, creio que está um pouco confusa, e não vejo como cobrar sobre canal aberto.